Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2051 executado de que o valor referente ao bloqueio realizado através do BACENJUD foi corretamente transferido, prossiga-se, com a expedição do mandado de levantamento eletrônico, conforme determinado no item 1 do despacho de fls.177. No mais, aguarde-se o término do ajuste (10.07.2021), com a oportuna inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1626 do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso V, do novo Código de Processo Civil). Além disso, tratando-se de matéria que admite a autocomposição, faculto às partes a transação em qualquer fase do processo. CITE-SE a parte reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2588 de prova pericial. 2) Nomeio como perito judicial o Sr. Dimas Amorim, que deverá realizar a perícia nos locais onde a parte autora laborou em condições ditas especiais (referidas como insalubres, nocivas ou perigosas), conforme alegado na petição inicial, ou ainda, caso necessário, deverá realizar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1810 pré-falimentar das empresas Agravadas, sendo que o arresto de bens de propriedade de seus sócios, também incluídos no polo passivo a presente demanda, demonstra-se como a única possibilidade de garantir-se a satisfação do crédito buscado” (fls. 14). Por fim, ressalta que a medida pleiteada não se trata de apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2702 DANIELLY SANTOS DA SILVA. Considerando que o acordo de vontades ora homologado implica em preclusão lógica do prazo recursal, desde logo, declaro transitada em julgado esta decisão. Encaminhe-se esta sentença/mandado ao cartório de Registro Civil para cumprimento, independentemente de custas e emolum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 2546 custas e despesas processuais, e não atribuir ao contribuinte que as suporte em seu lugar. Ao se aliar isto, com a compreensão exposta nos parágrafos superiores, tem-se que evidente a tentativa de burlar a legislação voltada a beneficiar os pobres, a quem o poder público deve socorrer para que tenha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2321 se configura hipótese de distribuição direcionada, uma vez que há divergência na causa de pedir com os autos de n° 100006106.2020.8.26.0368. Int. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP) Processo 1000115-69.2020.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2044 o competente auto e efetivando-se o depósito na forma da lei. 5. Efetuada a penhora, o devedor será intimado a comparecer à audiência de conciliação, quando poderá oferecer embargos (art. 52, inc. IX, da Lei 9.099/95) por escrito ou verbalmente. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1948 765/10 Vistos. 1) Certidão de fls. 624: ciente do resultado do recurso de Agravo de Instrumento nº 0157262-33.2011.8.26.0000, cujas peças principais foram juntadas no incidente recursal em apenso, n. 765/10 / 2, em fls. 30/135, em que se nota que o Exmo. Desembargador, Dr. Silveira Paulilo, em fls. 133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2274 da Justiça, a qual, como já deliberado anteriormente nos autos, reserva-se àqueles que não possuem, de fato, condições financeiras em arcar com as custas, despesas processuais nem de suportar os riscos da demanda, o que não ocorre com a parte autora. É necessário coibir o uso da máquina judiciária de