929 resultados encontrados para alto valor agregado - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1583 não impossibilitaria o recolhimento das custas quando calculadas sobre o valor da causa arbitrado pela parte autora. Prazo de 10 (dez) dias. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 06 de julho de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza De Direito Titular fga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1695 Juíza de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8077295-95.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Ademario Pereira Dos Reis Advogado: Hemanoelly Vieira Nascimento (OAB:BA55354) Reu: Companhia De Eletricidade Do E
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 1968 DESPACHO 0068793-32.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Ubiracira Auxiliadora Muniz Da Silva Advogado: Marlene Mendes De Araujo (OAB:BA5392) Advogado: Ubiracira Auxiliadora Muniz Da Silva (OAB:BA7014) Interessado: Banco Do Brasil Sa Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Despacho: PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1587 SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 01 de dezembro de 2022. Lícia Pinto Fragoso Modesto Juíza De Direito Titular fga PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8129911-42.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Alberto Santos Na
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2144 DESPACHO 8126053-03.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: B. I. S. Advogado: Marcio Santana Batista (OAB:SP257034) Reu: G. T. O. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4669 P.I. Cumpra-se. Salvador-BA, 4 de outubro de 2022. Célia Maria Cardozo dos Reis Queiroz Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8105633-74.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Rosangela De Oliveira Marq
mercadorias, com o intuito de iludir o pagamento dos tributos incidentes na operação. (...) Recebida a denúncia em 06.12.2012 (fl. 543), regularmente citado (fl. 563), o réu apresentou defesa escrita às fls. 566/576. Não verificada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, foi ratificado o recebimento da denúncia (fl. 583), tendo sido inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 603, 604, 634 e 693) e pela defesa (fl. 719), bem como realizado o interrogatório do r
mercadorias, com o intuito de iludir o pagamento dos tributos incidentes na operação. (...) Recebida a denúncia em 06.12.2012 (fl. 543), regularmente citado (fl. 563), o réu apresentou defesa escrita às fls. 566/576. Não verificada nenhuma das hipóteses previstas no art. 397 do CPP, foi ratificado o recebimento da denúncia (fl. 583), tendo sido inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação (fls. 603, 604, 634 e 693) e pela defesa (fl. 719), bem como realizado o interrogatório do r
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3384 Salvador(BA), 16 de novembro de 2022 Licia Pinto Fragoso Modesto Juíza de Direito Titular IM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8163971-41.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Amelia Luz Samartin Advogado: Savio Mota Fa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2548 Juíza de Direito Titular wfm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8146395-35.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Guilherme Boulhosa Barreiro Advogado: Andressa Alves De Moura (OAB:BA67045) Advogado: Edson Hirsch Neto (OAB