Seção I ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR.PROCESSO: 5148608.96.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5148608.96.2018.8.09.0000 GOIÂNIA AGRAVANTES: AGRAVADO: RELATOR: CÂMARA: A7 CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA JOSÉ GILDO DOS SANTOS Juiz FERNANDO DE CASTRO MESQUITA 3ª CÍVEL Ementa: Agravo de Instrumento. Embargos à execução. Gratuidade da justiça. Hipossuficiência comprovada. Deferimento do

Seção I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: JESUS DE ARAÚJO LEMOS AGRAVADO: REAL COM MODAS EIRELI RELATOR: DES. CARLOS ROBERTO FÁVARO NR.PROCESSO: 5076515.04.2019.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5076515.04.2019.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. SÚMULA N. 25 DESTA CORTE DE JUSTIÇA. CONCESSÃO DA BENESSE. POSSIBILIDADE.

Seção I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 Afirma que o alto valor das custas iniciais, sob a importância de R$ 102.740,01 (cento e dois mil e setecentos e quarenta reais e um centavo), é um óbice ao acesso à justiça. Ao final, o Agravante pede, liminarmente, a concessão de efeito suspensivo e, no mérito, requer o conhecimento e provimento do presente recurso, conforme as razões acima ventiladas. NR.PROC

Seção I ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 NR.PROCESSO: 5365461.02.2018.8.09.0000 Isto porque, por um lado o Agravante demonstrou que percebe como renda mensal o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social, no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais) – evento 7, comprovou algumas despesas mensais ordinárias (evento 7) e que as custas inicias são de R$ 18.981,77 (dezoito

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 295 De ordem do Excelentíssimo Senhor Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná-RO, ficam NOTIFICADOS o(s) executado(s) L. C. CONSTRUCAO CIVIL LTDA - CNPJ: 08.404.912/0001-30, DIRCE LOURENCO - CPF: 046.013.598-80,MARCELO LOURENCO FULANETTE - CPF: 768.948.782-34, endereços ignorados, para ciência da r. Sentença id. e21a889 (chave de acesso: 2001171103450880000001

Seção I ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO MONITÓRIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA INDEFERIDA NO 1º GRAU. DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA. PRESUNÇÃO RELATIVA. DECISÃO MANTIDA. 1. A gratuidade da justiça deve estar fundamentada nas provas dos autos e na análise das circunstâncias peculiares do caso concreto, de modo que o benefício deve ser deferido a quem demonstrar a pre

Seção I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 De início, verifico que o pedido de efeito suspensivo, na verdade, se reveste de verdadeira tutela recursal. Para a sua concessão, mister demonstrar o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso, segundo exegese do artigo 995, parágrafo único, c/c art. 1.019, inciso I, do CPC. NR.PROCESSO:

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 Em suas razões, após breve relato dos fatos, o agravante afirma ser pessoa jurídica economicamente hipossuficiente, sem condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais da demanda originária, sem o prejuízo do seu sustento e de sua família, considerando o alto valor das custas iniciais, no importe de R$ 1.052,70 (mil e cinquenta e dois reais e se

Seção I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NR.PROCESSO: 5523299.08.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5523299.08.2018.8.09.0000 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTES :ZANONE ALVES DE CARVALHO JÚNIOR E OUTRO AGRAVADO :BANCO BRADESCO S/A RELATORA :Desembargadora NELMA BRANCO FERREIRA PERILO AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PLEITEADA A GRATUIDADE DA JUSTIÇA. COMPROVADA A HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA.

Seção I ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 NR.PROCESSO: 5171438.56.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5171438.56.2018.8.09.0000 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE ITUMBIARA AGRAVANTE : AGRAVADA : RELATOR : MATEUS JOSÉ GUERRA NETO FORTALEZA AGRÍCOLA GURUPI LTDA JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO (evento nº 01, arq. ?agravodeinstrumentomateusjo...?) interposto po