Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho, Dr. Aluisio Aldo da Silva Junior, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento em recurso de revista interposto pelos primeiro, segundo e terceiro reclamados (Banco Bradesco S.A. e Outros) e, no mérito, dar-lhe provimento para, destrancado o recurso, determinar que seja reautuado como recurso de revista e reincluído em pauta a ser publicada. Agravante(s): BANCO BRADE

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho do Trabalho, Dr. Aluisio Aldo da Silva Junior, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo interposto pelo reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastado o óbice declarado pelo Ministro Presidente de Turma deste Tribunal, determinar o processamento do recurso de embargos Observação 1: o Excelentíssimo Ministro Alexandre Luiz Ramos registrou ressalva de entendimento pessoal. Ob

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3105/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho João Batista Brito Pereira, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Aluisio Aldo da Silva Juni

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3092/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho presidência da Exma. Ministra Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação dos Exmos. Ministros Augusto César Leite de Carvalho, Relator, João Batista Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Aloysio Corrêa da Veiga, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Márcio Eurico Vitral Amaro, Walmir Oliveira da Costa, José Roberto Freire Pim

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho RECORRENTE(S) DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Advogado EMENTA : AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM Advogado RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECORRIDO(S) EXECUÇÃO. PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO. MATÉRIA Advogado INFRACONSTITUCIONAL. ART. 896, § 2º, DA CLT. SÚMULA Nº 266 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. R

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0001173-41.2017.5.10.0105 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. DORA MARIA DA COSTA AGRAVANTE(S) E C&A MODAS S.A. AGRAVADO(S) Advogado DR. ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 2611-A/RN) Advogado DR. NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291-A/DF) AGRAVANTE(S) E BANCO BRADESCARD S.A. AGRAVADO(S) Advogado DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340-A/DF) Advogado DR. AFONSO SANTOS LO

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Normativa nº 35/2012 do Tribunal Superior do Trabalho. Observação: Este processo corre em segredo de justiça. Agravante(s): A.B.S. Agravado(s): L.M.A.P. Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 20 de maio de 2021. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais CERTI

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3234/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho, Dr. Aluisio Aldo da Silva Junior, DECIDIU, por unanimidade, dar provimento ao agravo para determinar o processamento dos embargos, por vislumbrar possível contrariedade à Súmula nº 331, item V, desta Corte, nos termos do artigo 3º da Instrução Normativa Nº 35/2012 do TST. Observação 1: o Excelentíssimo Ministro José Roberto Freire Pimenta juntará voto convergente ao pé

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº Ag-E-RR-0001608-24.2014.5.19.0055 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA AGRAVANTE(S) GERCINO DA SILVA Advogado DR. ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO(OAB: 8045/AL) AGRAVADO(S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS Advogada DRA. MARIANA FLORÊNCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943-A/AL) Advogado DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Agravado(s): CARTER EMPREENDIMENTOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Certifico que reautuei os autos conforme determinado. Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé. Brasília, 20 de maio de 2021. DEJANIRA GREFF TEIXEIRA Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais CERTIDÃO DE JULGAMENTO Processo Nº Ag-E-ED-RR-0739300-28.2007.5.09.0673 Processo Nº Ag-E-ED-RR-07393/