Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4280 407 Processo 0014242-85.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Valdeli Correa da Silva - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A ADV: FABRIZIO TADEU SEVERO DOS SANTOS (OAB 7498/MS) ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS) Ficam as partes intimadas do despa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4954 379 Processo 0800740-07.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Jessica Evangelista Santana ADV: VINICIUS SANTANA PIZETTA (OAB 20883/MS) ADV: KARINE NEVES MAFRA (OAB 24760/MS) ADV: BRENO JORGE FELIX (OAB 21511/MS) ADV: JESCIKA AMANDA DE QUEIROZ (OAB 21262/MS) Fica(m) a (s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 647 4159 441.01.2001.000620-3/000000-000 - nº ordem 408/2001 - Usucapião - RICARDO LUIZ MELEIRO E OUTROS X TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS E DESCONHECIDOS - Fls.235. Vistos. Compulsando os autos, observo que os confrontantes já foram citados às fls. 93v, 108 e 109. As Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Fed

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4257 278 Ficam as partes intimadas acerca da sentença de f. 122. Juiz Leigo: [...] Em razão do exposto, declaro EXTINTO processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII do NCPC. Sem custas e honorários ante ao disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95.; Juiz de Direito: Assim, homologo, forte no art. 40, da Lei 9.099/95

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4568 172 EFEITOS – OBSERVÂNCIA PARA AS AÇÕES DISTRIBUÍDAS A PARTIR DA CONCLUSÃO DO JULGAMENTO – NÃO APLICÁVEIS AO CASO – NECESSIDADE DE FORNECIMENTO COMPROVADA – CUSTAS PROCESSUAIS – ISENÇÃO – RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. Discute-se no presente recurso: a) em preliminar, a necessidade de se atribuir efeito suspensivo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5097 287 Processo 0800835-37.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Reqte: Adair Aluisio de Arruda ADV: HIGOR UTINÓI DE OLIVEIRA (OAB 15400/MS) intimação da sentença: Ante o exposto, com fulcro nos artigos 487, I, c/c 490, todos do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a

Diário da Justiça ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FE NF 023/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00445 Processo: 0000035-13.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 006171PB FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO. REU: F. G. S. ADVOGADO: 005153PB JULIO PEREIRA DE SOUSA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente 00446 Processo: 0000045-86.2015.815.04

Diário da Justiça ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 37 00429 Processo: 0000920-27.2013.815.0421 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIA PEREIRA MORENO ADVOGADO: 009106PB CLOVES FERREIRA CAJU DE BRITO. Despacho: Intime-se a autora para apresentar às contrarrazões no prazo legal. 00454 Processo: 0005015-48.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EUMACEDO DA SILVA COUTINHO ADVOGADO: 009132PB HA

Diário da Justiça ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 Apelado: Maria Das Gracas Nascimento Santos, Advogado: Genivando Da Costa Alves, Remetente: Juizo Da 2a. Vara De Cuite, Processo: 0001330-57.2014.815.0031, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Apelacao/Remessa Necessaria - Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos A Execucao Apelante: Municipio De Juarez Tavora, Advog