Judiciário ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2302/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1597 JUROS DE MORA - DEPÓSITO EM GARANTIA DO JUÍZO - calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado à condenação para EXEGESE DO ARTIGO 39, § 1º, DA LEI 8.177/91 - fins de direito. RESPONSABILIDADE Juros de mora e correção monetária na forma da lei e também DA PARTE EXECUTADA - Independentemente da existência de depósito em conta, à ordem como da forma

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - MS CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA. Orgão Judicante - 8ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, negar provimento ao agravo. EMENTA : AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO ENTE PÚBLICO INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA RECONHECIDA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE 4876 FÁTICA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. Hipótese em que a revisão do

Seção III ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 UIVAMENTO DO PROCESSO, SITUACAO QUE PERDUROU POR MAIS DE TRES ANO S. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. PARANAIGUARA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 MAR IA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 349821-23.2014.8.09.0020 AUTOS NR. : 90 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DENIVALDO JOSE BIZERRA DA SILVA VITIMA : ALUISIO FRANCISCO DA SILVA ADV ACUS : 25057 GO - EVANDR

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ICA. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE COM AS BAIXAS DE PRAXE. PARANAIGUARA, 08 DE JUNHO DE 2017. MARIA CLARA MERHEB GON CALVES ANDRADE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 40561-18.2016.8.09.0119 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WESLEY FABRICIO DA COSTA ACUSADO : EDUARDO ROSA MACIEL ADV ACUS : 13599 GO - JOSE JORGE MARQUES FERRAZ DESPACHO : INTIMO V.

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0090570-87.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JEFERSON GOMES MATIAS ADVOGADO: SP382753-GILSON TADDEI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE PROCESSO: 0090571-72.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CRISTIANE ROBERTA DE SANT ANA ADVOGADO: SP251150-DALILA RIBEIRO CORREA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0090572-57.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1909 Os honorários sucumbenciais exemplificam este instituto, já que Adote-se a tabela de atualização do Conselho Superior da os seus reflexos são imediatos no direito subjetivo da parte e do Justiça do Trabalho. advogado. E ante à natureza de direito material, com Haverá incidência de contribuição previdenciária sobre os consequência direta no patrimônio do

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1661 em face de CONSORCIO MIG. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: Às 08h34min, aberta a audiência, foram, de ordem da Exmo(a). PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO Juíza do Trabalho, apregoadas as partes. 60415-040 - Rua Ministro Joaquim Bastos, 297 - 703 - FATIMA FORTALEZA - CEARÁ Ausente o reclamante e seu advogado. Presente o preposto do(a) reclamado(s) CONSORCIO MIG, Sr(

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3037 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANDREA CLAUDIA DE SOUZA. RECIFE-PE, 17 de Maio de 2019. 2ª Vara do Trabalho do Recife-PE Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4914 DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: RADILSON HUGO CALAZANS 54735-220 - Rua Severina Leite Amazonas, 63 - Centro - SAO LOURENCO DA MATA - PERNAMBUCO INTIMAÇÃO Despacho Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) ATO/DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA DE ID. N.º 5a2b71f PROFERIDO(A) NOS AUTOS EM EPÍGRAFE. Prazo: 5 dias. "Tomar ciência do Laudo

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 4916 AVENIDA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 4631, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-004, Telefone: (81) O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) 34547902 Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). ANDREA CLAUDIA DE SOUZA. Atendimento ao público das 8 às 14 horas. RECIFE-PE, 3 de Junho