Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 8648 especialmente aquelas de natureza sancionatória ou restritiva de direitos. Realmente, entendimento em sentido contrário pode configurar grave ofensa ao devido processo legal. 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) Conhecimento. PROCESSO nº 0010062-83.2017.5.15.0124 (RO) Os requisitos de admissibilidade estão presentes, de modo que RECORRENTE: AGROPECUARIA SAO JOSE DO PLA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA MARIA FERNANDA DE MOURA E SOUZA JUIZA FEDERAL KATIA NAKAGOME SUZUKI DIRETORA DA SECRETARIA Expediente Nº 4334 ACAO PENAL 0003597-57.2006.403.6107 (2006.61.07.003597-3) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 864 - PAULO DE TARSO GARCIA ASTOLPHI) X MARIO ALUIZIO VIANNA EGREJA FILHO X MARIA CECILIA AMARAL EGREJA SOARES(SP037920 - MARINO MORGATO E SP196082 - MELISSA CABRINI MORGATO E SP118913 - FERNANDO GARCIA QUIJADA E SP165292 - ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO E SP102256 - ANTONIO CARLOS CARVALHO PALMA JUNI

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGROPECUARIA SAO JOSE DO PLANALTO LTDA GUSTAVO NEMER DE POMPEU(OAB: 328573/SP) LYGIA LIMA AMARAL EGREJA GUSTAVO NEMER DE POMPEU(OAB: 328573/SP) VALDECIR TEIXEIRA DEBORA VIEIRA TORRES(OAB: 317081/SP) 8651 É o relatório. VOTO Referência ao número de folhas. A referência ao número de folhas considerou o "dow

Publicações Judiciais II ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00198 Ap. 61506 0006738-95.2003.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : VERA LUCIA FERREIRA COSTA ADV : SP257762 VAILSOM VENUTO STURARO APDO(A) : Justica Publica 00199 Ap. 71635 0014032-13.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : EVANDRO SANTOS DE CARVALHO ADV 00200 Ap. : SP218476 PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES 58832 0003597-57.2006.4.03.61

Publicações Judiciais II ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00198 Ap. 61506 0006738-95.2003.4.03.6105 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : VERA LUCIA FERREIRA COSTA ADV : SP257762 VAILSOM VENUTO STURARO APDO(A) : Justica Publica 00199 Ap. 71635 0014032-13.2016.4.03.6181 SP RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO REVISOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APTE : Justica Publica APDO(A) : EVANDRO SANTOS DE CARVALHO ADV 00200 Ap. : SP218476 PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES 58832 0003597-57.2006.4.03.61

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017100217284303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 184/2017 – São Paulo, terça-feira, 03 de outubro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Publicações Judiciais II ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017100217284303'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 184/2017 – São Paulo, terça-feira, 03 de outubro de 2017 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PUB

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao TRF3, OU=Cert-JUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2018060417415903'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 101/2018 – São Paulo, terça-feira, 05 de junho de 2018 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2875 SP), ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA (OAB 228983/SP) Processo 0000331-75.2013.8.26.0438 (043.82.0130.000331) - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal Companhia Açucareira de Penápolis Em Recuperação Judicial - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Os autos foram desarquivad

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 54694 Ante o fundamentado, este Juízo ratifica a decisão de ID 94f772d, DECIDO: quanto à validade da notificação da primeira reclamada AGROPECUÁRIA SÃO JOSÉ DO PLANALTO LTDA. para 1 - Da Preliminar de Incompetência Absoluta em Razão da comparecer à audiência UNA designada para o dia 03.05.2017 (ID Matéria 6d9e59c). A segunda reclamada, LYGIA LIMA AMARAL EGREJ