13 resultados encontrados para aluizio xavier da silva - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
CUMPRIMENTO DE SENTENCA 0007402-69.2012.403.6119 - SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA(SP152999 - SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA) X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS X AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS X SAUDE ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA VISTOS.Fl. 1155: DEFIRO, ante a expressa previsão legal contida no art. 475-P, parágrafo único do Código de Processo Civil.REMETAM-SE os autos à Vara Federal de Registro/SP. Int. Expediente Nº 10498 EXECUCAO CONTRA A FAZEN
AUTOR: APARECIDO MARIO VALENCIO ADVOGADO: SP203676-JOSÉ HENRIQUE DIAS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000098-78.2020.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELOISIO DOS SANTOS ADVOGADO: SP377487-RODRIGO DA SILVA CARDOSO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000099-63.2020.4.03.6332 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALUIZIO XAVIER DA SILVA ADVOGADO: SP297904-WES
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 419 265 denunciados por infração, três vezes, ao art. 171, “caput”, .c.c. art. 29 e 71, todos do Estatuto Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Guarulhos - , 16 de fevereiro de 2009. Processo nº 224.01.2006.016034-9/000000-000
carência e a condição de segurado. De acordo com o laudo pericial realizado em 15/02/2007 (fls. 95/98) concluiu que "há forte indícios de que a autora sofre de doença sistêmica, com manifestações inflamatórias de repetição, sendo considerada incapaz de forma temporária e total, neste momento". Não merece reparo a fixação do termo inicial, haja vista que ao tempo da cessação indevida do benefício a autora já era portadora da doença que a incapacitou, conforme constado atravé
carência e a condição de segurado. De acordo com o laudo pericial realizado em 15/02/2007 (fls. 95/98) concluiu que "há forte indícios de que a autora sofre de doença sistêmica, com manifestações inflamatórias de repetição, sendo considerada incapaz de forma temporária e total, neste momento". Não merece reparo a fixação do termo inicial, haja vista que ao tempo da cessação indevida do benefício a autora já era portadora da doença que a incapacitou, conforme constado atravé
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 2333 SETE SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA e outros - Fls.: - Ficar ciente da expedição da carta precatória para a Comarca de Jundiaí, para oitiva da testemunha de defesa Benedito Bueno Júnior. - Advogados: ALINE BIANCA DONATO - OAB/SP nº.:270304; AMAURY TEIXEIRA - OAB/SP nº.:111351; ANDRE PIRES DE ANDRADE KEHDI - OAB
conhecimento operou-se aos 25/02/2003 (fl. 218), sendo que apenas em 12/01/2011 a exeqüente manifestou sua intenção de iniciar a execução (fl. 240), sem, ainda, contudo, nada requerer de concreto, o que somente se verificou com a petição protocolizada aos 28/04/2011 (fls. 243/244).Vê-se, assim, que entre o trânsito em julgado da sentença e o pleito de fls. 243/244 o lapso é superior ao prazo qüinqüenal previsto pelo art. 1º do Decreto 20.910/32,Presentes estas considerações, reco
Os documentos juntados com a inicial não têm o condão de revelar, de plano - ao menos neste juízo prefacial, em que ainda não implementado o contraditório - a alegada incapacidade da parte autora. Tal circunstância, aliada ao não reconhecimento da afirmada incapacidade em sede administrativa pelo INSS (por decisão revestida pela presunção de legalidade e veracidade), desveste de plausibilidade jurídica as alegações vertidas na inicial. Assim, indispensável, no caso, tanto a verifi
se. Cumpra-se. 0000208-33.2003.403.6119 (2003.61.19.000208-8) - JOAO BELARMINO DOS SANTOS(SP090751 - IRMA MOLINERO MONTEIRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP085118 - WILMA HIROMI JUQUIRAM) Considerando a implantação de sistema de envio eletrônico de precatórios e requisições de pequeno valor, nos termos da Resolução nº 154/2006 - TRF3, observados os ditames da Resolução nº 168/2011, do Conselho da Justiça Federal, EXPEÇA-SE ofício requisitório/precatório. Após a expedi�
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 416 2698 SP nº.:242768; SERGIO DA FONSECA JUNIOR - OAB/SP nº.:133094; Processo nº.: 224.01.2009.001738-2/000000-000 - Controle nº.: 119/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X RODRIGO NOGUEIRA ROSSO e outro - Fls.: - Em face da denúncia oferecida contra RODRIGO NOGUEIRA ROSSO, nos termos do art. 55 da Lei 113