Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCVI • N0 14 Poder Executivo Recife, sábado, 19 de janeiro de 2019 INTERCÂMBIO Emoção marca primeiro embarque do programa Ganhe o Mundo 2019 Governador acompanhou o embarque dos estudantes. Ao todo, 85 alunos da rede pública estadual seguem para os Estados Unidos e Espanha. F OTO : H EUDES R ÉGIS /SEI eceber uma oportunidade de amadurecer, nos aspectos pessoal e profissional, estudando em outro país, é um dos princípios do programa Ganhe

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3003 Havia escala para limpeza de 02 vestiários, utilizados por 24 grande número de usuários das instalações sanitárias e ao volume funcionários, em média de 40 em 40 dias, 02(duas) colaboradoras de lixo manuseado. Portanto, resta caracterizada insalubridade da faxina realizavam a limpeza dos vestiários mencionados; em grau máximo (40%), por todo período impres

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 6685 ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIGIENIZAÇÃO DE látex fornecidas pela primeira reclamada podem facilmente ser SANITÁRIO DE USO COLETIVO DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE rompidas, de forma que tais equipamentos tem o condão apenas de PESSOAS . As atividades de limpeza de vasos sanitários em reduzir a ação do agente agressor, mas não de neutralizá-lo ou banheiros de

Poder Executivo ● 19/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Ano XCVI • N0 14 – 3 INTERCÂMBIO ONU destaca projeto da Funase Estudantes brasileiros e franceses trocaram experiências sobre desenvolvimento sustentável e aprenderam a fabricar materiais de limpeza, não agressivos ao meio ambiente. m projeto desenvolvido em uma escola que funciona dentro de uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) U ultrapassou as fronteiras do Brasil.

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 3058 Tomava café e depois do início do 1º turno 07:00,varrição dos pátios (...) com auxílio de 04 funcionárias; Lixo urbano (coleta e industrialização). Realizava a limpeza de 01 sanitário masculino, que era utilizado em Parecer Técnico: média por 550 alunos dos turnos manhã e tarde; Durante diligência foi constatado que a Reclamante realizava a Limpeza

Diário Oficial ● 28/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.236 Quarta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2022 IANE CAMPELO DIAS DE PINHO 24/04/2009 57196986-2 USE 9 PROFESSOR CLASSE II EXCELENTE 2022/1448166 INGRID FIGUEIREDO DE CASTRO 20/11/2008 5801451-2 15ª URE ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE I EXCELENTE 2022/1437404 IVANETH MARIA ALMEIDA E SILVA 10/05/2011 5889908-1 USE 17 ESPECIALISTA EM EDUCACAO CLASSE II EXCELENTE 2022/1414987 JACQUELINE DA SILVA ALMEIDA 26/05/2003 5843162-2 10ª URE PROFESSOR CLASS

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 diário oficial Nº 34.804  85 . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . PORTARIA . PORTARIA Nº106/ 2021-SAEN A Secretária Adjunta de Ensino, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o que preconiza a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN); CONSIDERANDO a Lei nº 7.806, de 29 de Abril de 2014, que dispõe sobre a regulamentação e o funcionamento do Sistema de Organi

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 PORTARIA Nº34/2019-GAB/PAD. Belém, 02 de maio de 2019. A OUVIDORA DESTA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC, usando a competência que lhe foi delegada pela PORTARIA Nº 704/2015 – GS/SEDUC de 28 de outubro de 2015. CONSIDERANDO os fatos denunciados nos autos do Processo nº 1100134/2017 e os demais fatos conexos; CONSIDERANDO os termos do parecer exarado pelaConsultora Jurídica do Estado - SEDUC; CONSIDERANDO o disposto no art. 199, da Lei nº 5.

Diário Oficial ● 31/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33449  47 Quinta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO . SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO . . . FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO . . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2017/248857 A Presidente em Exercício, da FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO - FUNTELPA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento no inciso IV, art. 7° do Decreto n° 3.555/00 e inciso

Diário Oficial ● 14/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33314  35 Terça-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 Valor Total Estimado: R$ 56.493,33 Dotação Orçamentária: nº. 46202.13.392.1444.6520, Fonte – 0101, Natureza da Despesa – 339039. Contratante: Fundação Cultural do Estado do Pará – FCP, CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA. Contratada: Eventos S/A Ltda - Me., CNPJ sob o nº 08.388.478/0001-42, com sede na cidade de Belém-Pará, Trav. Dom Romuald