10.001 resultados encontrados para alvará judicial lei - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0600175-66.2014.8.04.0001 CLASSE: Alvará Judicial REQUERENTE: M.O.C. ADVOGADO: 8500/AM - Flávio Rafael Perdigão Guerra VARA: Vara de Órfãos e Sucessões DISTRIBUIÇÃO: Automática - 14:22 horas PROCESSO: 0618305-36.2016.8.04.0001 CLASSE: Alvará Judicial - Lei 6858/80 REQUERENTE: A.M.L.C. ADVOGADO: 5910/AM - Carlos Edgar Tavares d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 PROCESSO :1001674-27.2019.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC EXECTDO : Residencial Esplanada VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001675-12.2019.8.26.0132 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 308730/S
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 PROCESSO :1001674-27.2019.8.26.0132 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE CATANDUVA - SAEC EXECTDO : Residencial Esplanada VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1001675-12.2019.8.26.0132 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 308730/S
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1329 ADVOGADO : 132660/SP - Francisco Carlos dos S Politani EXECTDA : SILMARA DEL M R CARBONE VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3001722-11.2012.8.26.0127 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rosa Maria de Jesus REQDO : Casa Bahia Comercial Lta VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :3001
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 367 SILVA, por meio da declaração de fl. 19, renunciou, em favor do filho único, ora requerente, à quota que lhes cabe. Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para o fim de determinar a expedição de alvará, que autorize o requerente, JORGE WASHINGTON DE SOUZA OLIVEIRA, a receber os saldos referente ao PIS, inscrição nº 12230306490
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 379 33 5) 457028-30.2011.8.06.0001/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: JONATAN MOREIRA DA COSTA REQUERENTE.: SARA MOREIRA DA COSTA REQUERENTE.: SILVIA MOREIRA DA COSTA REQUERENTE.: WENDEL MOREIRA DA COSTA. “Intimese a parte para atender o parecer fiscal.”.- INT. DR(S). GUSTAVO CARVALHO DA SILVA FILHO 6) 466833-41.2010.8.06.0001/0 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 ESPÓLIO.: MARCONDES
Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1897 403 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: Regina Gomes Duarte de Sousa - Visto em Inspeção / Correição GeralRetornem-se os autos à Secretaria para cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os herdeiros. ADV: WANTUIL DE CASTRO JUNIOR (OAB 20165/CE) - Processo 0126990-98.2017.8.06.0001 - Alvará Judicial - Le
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2938 604 ADV: ADRIANO FERNANDES NETO (OAB 356127/SP), ADV: NEI CALDERON (OAB 33485/CE) - Processo 001394160.2009.8.06.0001 (apensado ao processo 0660120-18.2000.8.06.0001) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha REQUERENTE: Banco do Brasil S/A - Cumprir despacho de fl. 160. ADV: GERALDO RODRIGUES DE SOUSA (OAB 3646/CE), ADV: JOSE RAFAEL VASCONCELOS MARANHAO (OAB 30349/ C
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1706 365 cumprimento do expediente relativo ao despacho/decisão retro, bem como incluir o nome do autor da herança e de todos os herdeiros. ADV: AMELIA MARIA AQUINO RIBEIRO (OAB 11959/CE) - Processo 0173742-65.2016.8.06.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Sucessões - REQUERENTE: Maria Carine de Souza Silva e outros - Retornem-se os autos à Secretaria para cumprimento do expedient
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2141 718 parte requerente, por meio de seus Advogados, via DJE, para providenciar o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis (ITCM), junto a SEFAZ, nos termos do art. 142, do CTN e da Lei nº 13.417/2003, ou apresentar a declaração de isenção do tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN. Exp. Nec. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ (OAB 111/CE) -