430 resultados encontrados para alvara de soltura. oficie - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 DESPACHO : CUMPRIDA A DILIGENCIA DEPRECADA, DEVOLVA-SE AO JUIZO DEPRECANTE N OSSAS HOMENAGENS. NR. PROTOCOLO : 12341-93.2018.8.09.0004 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : JHENIFER XAVIER DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE AUDIENCIA ADMONITORIA EM EXECUCAO PROVISORIA DE SENTE NCA PENAL CONDENATORIA, NA QUAL O CONDENADO PERMANECEU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 OS CASOS DE MENORES INFRATORES, DEVE O MESMO SER IMEDIATAMENTE LI BERADO AOS CUIDADOS DE SEUS PAIS OU RESPONSAVEL, SOB PENA DE RESP ONSABILIDADE. SIRVA ESTA DECISAO COMO ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-S E AO DIREITO DA UNIDADE PRISIONAL. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1316 de 3030
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 4183 39943 15701 14265 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 PEDRO NUNES NOBREGA CAMILLA FERREIRA DE MEDEIROS AURELIO ARAUJO TOMAZ SERGIO SIQUEIRA DESPACHO : PROCESSO N 201502971636 ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, CUMP RA-SE O ITEM I DA DECISAO DE FL. 1785, VERSO. FORMOSA, 20 DE AGOS TO DE 2018. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO =================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 RA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INDICAREM AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO-AS E JUSTIFICANDO SUA NECESSIDADE, BEM CO MO, CASO QUEIRAM, DELIMITAREM, CONSENSUALMENTE, AS QUESTÕES DE FA TO E DE DIREITO A QUE SE REFERE O ART. 357, INCISO II E IV DO NOV O CPC. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO DO AUTUADO CARLOS MARQUES DA SILV A, POR SER ELA ILEGAL. EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE JUNTE AOS AUTOS O LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATACAO DA DROGA. OFICIE-SE AO DELEGADO REGIONAL INFORMAND O SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. INTIMADAS AS PARTES. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrôni
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 EVERAO SER INTIMADOS E TER VISTA DO PROCESSO PARA RESPONDEREM A A CUSACAO NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESGUARDADO O DIREITO DOS ACUS ADOS DE, A QUALQUER TEMPO, CONSTITUIREM PATRONOS DE SUA PREFERENC IA. PORANGATU, 28 DE JUNHO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO : 44486-52.2017.8.09.0130 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ANTONIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 A PRISAO AOS 19/09/2017 (FL. 537). A DATA-BASE DEVE SER A DATA DA PRISAO. EXPECA-SE NOVA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS. APOS, INTIM EM-SE O MP E A DEFESA CONSTITUIDA PARA CIENCIA E ANALISE DO CALCU LO. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. SOMENTE APOS DETERMINAREI O ENVIO DO A TESTADO AO APENADO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 436297-26.2013.8.09.0044
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ACUSADO : KLNDS DESPACHO : POSTO ISSO, RELAXO A PRISAO DE KAUE LEONARDO NERIS DOS SANTOS, FI LHO DE SEBASTIANA NERES DOS SANTOS, DEVENDO ESTE SER IMEDIATAMENT E COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE PRESO POR OUTRO MOTIVO. EXPECASE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA. OFICIE-SE A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL INFORMANDO SOBRE ESTA DECISAO, DEVENDO O OFICIO SER IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 03/07/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : MARIA APARECIDA DIAS SILVA ARAUJO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA =======================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 R 3 (TRES) COMARCAS DISTINTAS (ALTO PARAISO, BONFINOPOLIS E CORUM BA), A EXEQUENTE AS FLS. 60 PUGNOU PELA CITACAO NA MESMA COMARCA, NADA FALANDO ACERCA DAS DEMAIS. ISSO POSTO, INTIME-SE A AUTORA P ARA JUSTIFICAR SEU PEDIDO DE ARRESTO ON-LINE, SEM ESGOTAR A TENTA TIVA DE CITACAO NOS ENDERECOS DECLINADOS. CONFIRO, PARA ATENDIMEN TO, O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. =========