4.465 resultados encontrados para alvaras de soltura - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
131 SECRETAR IA DA 1ª VARA DE CAMPO GRANDE/M S CÓPIA DE OFÍCIO EXPEDIDO ENCAMINHANDO DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DE MAGISTRADO. 132 SECRETAR IA DA 1ª VARA DE CAMPO GRANDE/M S CÓPIAS DE OFÍCIOS EXPEDIDOS COMUNICANDODE SPACHO, DECISÃO E SENTENÇA 133 CÓPIAS DE OFÍCIOS SECRETAR EXPEDIDOS IA DA 1ª ENCAMINHANDO VARA DE INFORMAÇÕES CAMPO E/OU GRANDE/M SOLICITANDO S PROVIDÊNCIAS EM PROCESSOS JUDICIAIS 134 SECRETAR IA DA 1ª VARA DE CAMPO GRANDE/M S CÓPIAS DEE OFÍCIOS EXPED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 GO DE PROCESSO PENAL: 1. COMUNICAR PREVIAMENTE QUALQUER MUDANCA D E ENDERECO; 2. COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, TODAS AS V EZES EM QUE FOR INTIMADO; 3. NAO COMETER NOVA INFRACAO PENAL. EXP ECAM-SE OS COMPETENTES ALVARAS DE SOLTURA E TERMOS DE LIBERDADE P ROVISORIA, COLOCANDO OS FLAGRANTEADOS EM LIBERDADE SALVO SE POR O UTRO MOTIVO ESTIVEREM PRESOS, ADVERTINDO-O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1834 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 EIRO DOS SANTOS, NASCIDO EM 12/11/1991, FILHO DE EVANILDES CORDEI RO DOS SANTOS E VANDECOR OLIVEIRA DOS SANTOS, NASCIDO EM 16/03/19 94, FILHO DE MARIA JOSE DE OLIVEIRA, DEVENDO ESTES SEREM IMEDIATA MENTE COLOCADOS EM LIBERDADE, SALVO SE PRESOS POR OUTROS MOTIVOS. EXPECAM-SE OS RESPECTIVOS ALVARAS DE SOLTURA. OFICIE-SE O JUIZO DE LUZIANIA/GO INFORMANDO SOBRE ESTA DECIS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 BRIGACOES, SEM MOTIVO JUSTO OU PRATICAREM OUTRA INFRACAO PENAL, P ODERAO TER, DE IMEDIATO, SUAS PRISOES DECRETADAS. RECOLHIDO O VAL OR DA FIANCA, MEDIANTE COMPROVACAO NOS AUTOS, EXPECAM-SE OS COMPE TENTES ALVARAS DE SOLTURA EM SEUS FAVORES, SE POR OUTRO MOTIVO NA O ESTIVEREM PRESOS. AUTORIZO, DESDE JA, CASO SEJA NECESSARIO, A S RA. ESCRIVA ASSINAR OS COMPETENTES ALVARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 MENOR : KEVIN GABRIEL DE MESQUITA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E, DIANTE DO PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOT IVADO, CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ANDERSON DE LIRA DA SILVA E CHARLEY MESQUITA DA SILVA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM P RESOS, INDEPENDENTEMENTE DO PAGAMENTO DE FIANCA, DEVENDO, NO ENTA NTO, FICAREM VINCULADOS A OBRIGACAO PREVISTA NO ARTIGO 31
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 VITIMA ADV ACUS : O ESTADO : 37677 GO - MARCOS AUGUSTO DE CARVALHO QUARESMA 54656 DF - ALESSANDRO ALVES ELLER DESPACHO : PROTOCOLO N 201702538383 DESPACHO ANTE O TEOR DO ARTIGO 2 DA RESO LUCAO N 108/2010, DECLARO-ME CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTURA DOS ACUSADOS WAGNER E ANTONIO FABIO, ACOSTADOS AS FLS. 3 31/334. DEVOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA. CUMPRA-S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO : 87738-48.2016.8.09.0031 AUTOS NR. : 52 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM REQUERIDO : COOPERATIVA DOS PEQUENOS MINERADORES DE CAVALCAN DESPACHO : NATUREZA: CARTA PRECATORIA DE SPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. ATENTE-S E A SECRETARIA PARA O DISPOSTO NO ART. 328- B , INCISO XXXIX, DO PROVIMENTO 05/2010 : CUMP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 SOMENTE EM SEGUIDA, FAZER CARGA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 184668-89.2017.8.09.0162 : 1905 : FLAGRANTE/INQUERITO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA JONHNY WELLINGTON PORFIRIO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 49367 DF - DAYANA SOUZA E SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO PREVENTIVA DE SANTOS OLIVIERA E J ONHNY
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 , NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, SE REU SOLTO, E DE 48 (QUARENTA E O ITO) HORAS, S E REU PRESO FORNECIDO(S) O(S) ENDERECO(S), INTIME(M )-SE PARA COM PARECIMENTO A AUDIENCIA DESIGNADA OU, SE FOR O CASO , DEPREQUE(M)- SE SUA(S) INQUIRICAO(OES), COM PRAZO DE 45 (QUAREN TA E CINCO) DIA S PARA CUMPRIMENTO, SE REU SOLTO, E DE 20 (VINTE) DIAS, SE REU PR ESO, CIENTIFICANDO OS S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 AUTOS N. 2015.0325.6434. D E C I S A O NOS TERMOS DA RESOLUCAO 10 8 DO CNJ, DOU-ME POR CIENTE DO CUMPRIMENTO DOS ALVARAS DE SOLTURA . DE-SE BAIXA DA PRISAO EM SISTEMA E RETIREM-SE A PLACA E A FITA INDICATIVA DE PROCESSO DE REU PRESO, CASO TAIS PROVIDENCIAS AINDA NAO TENHAM SIDO TOMADAS. ATENTE-SE PARA O DISPOSTO NA PORTARIA 1 0/2014. CUMPRA-SE INTEGRALMENTE AS DETERMI