44 resultados encontrados para alvaras de soltura. outrossim - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ADV ACUS : 28611 GO - KATIA MENDES LOBO DESPACHO : DA LEITURA DOS ARGUMENTOS EXPENDIDOS PELA DEFESA A FL 63, VERIFI CO INEXISTIR MOTIVO PARA A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO DESTA F EITA, HAVENDO NECESSIDADE DE PRODUCAO DE PROVAS PARA SE CHEGAR A VERDADE REAL, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 26/01/2016, AS 14H10, NO FORUM LOCAL INTIME-SE PESSOALME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU , AINDA, TRANSCORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A, QUE DE VERA SER INTIMADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS CONSTANTES NA COTA INTRODUTORIA QUE ACOMPANHA A DENUNCIA (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 NR. PROTOCOLO : 394235-97.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 1825 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : PAULO CESAR BATISTA FERREIRA INDICIADO : THIERRY PATRICK MENDES FREIRE DESPACHO : PROCESSO N.: 201503942354 DESPACHO TENHO QUE O PRESENTE AUTO DE P RISAO EM FLAGRANTE DELITO JA FOI ANALISADO, CONFORME DECISAO DE F LS. 29/31. ASSIM, RECOLHIDO O VALOR DA FIANCA ORA ARBITRADO, EXPE CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 VITIMA ADV IND : INCOLUMIDADE PUBLICA : 15748 DF - JOSE LEOPOLDO DE ASSIS PEREIRA 45514 DF - ANDRE SAMPAIO MARIANI 41147 GO - JONAS CLAUDIUS FREITAS DE OLIVEIRA A DESPACHO : AUTOS N 201604207633 (1691/16) D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 29 DE MARCO DE 2017. FRANC IELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 65759-9
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 18801-79.2019.8.09.0160 : 181 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : RANYEL BRUNO DE CARVALHO VITOR AUGUSTO CARVALHO BRITO DESPACHO : AUTOS N 201900188010 (181/2019) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIM ENTO DOS ALVARAS DE SOLTURA. OUTROSSIM, CUMPRA-SE NA INTEGRA A DE TERMINACAO DE FL. 10. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 22 DE FEVEREIRO DE 20 19.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 23 DE JANEIRO DE 2018. FRANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 195361-41.2017.8.09.0160 AUTOS NR. : 974 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISRAEL SOARES RODRIGUES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201701953611 (974/17) D E S P A C H O DE-SE VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. ATENDA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA QUE SEJA R EALIZADO O RECAMBIAMENTO. ULTRAPASSADO ESSE LAPSO SEM A CONCRETIZ ACAO DO RECAMBIAMENTO, OFICIE-SE A CORREGEDORIA DO TRIBUNAL DE JU STICA DO ESTADO DA BAHIA SOLICITANDO PROVIDENCIAS. INSTRUA O EXPE DIENTE COM COPIA INTEGRAL DESTES AUTOS. ATENDA-SE. NOVO GAMA, 14 DE JANEIRO DE 2015. NR. PROTOCOLO AUTOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NR. PROTOCOLO : 297239-77.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1118 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO GOMES DA ROCHA VITIMA : CARLA RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. OUTROSSIM, CUMPRA-SE NA INTEGRA A DECISAO DE FLS. 63/65. POR FIM, PROMOVA A ESCRIVANIA A RETIRADA DA TARJA VERMELHA DOS AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2066 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 VITIMA : WCV ADV MENOR : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : CIENTE DA INFORMACAO DE FLS. RETRO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFIC O QUE O REPRESENTADO ATINGIU A MAIORIDADE E, AINDA, ESTA SENDO PR OCESSADA PERANTE A VARA CRIMINAL DESTA COMARCA. DESTE MODO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, V ENHAM OS AUTOS =====================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 REQUERIDO ADV REQTE : MUNICIPIO DE NOVO GAMA : 298114 SP - ERIKA ROCHA SIDRAL 289197 SP - LUCIENE DE JESUS MOURÃO ADV REQDO : 26740 GO - GERALDO RAFAEL DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA ASSOCIACAO REQUERENTE, CONSISTENTE NA REALIZACAO DE LAUDO PERICIAL (FLS. 107/108). NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA IMPETRANTE IMPETRADO ADV IMPTE : : : :