156 resultados encontrados para alvaras de solturas - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 ISAO EM SEU DESFAVOR. ASSIM, VERIFICO QUE A MANUTENCAO DE SUA PRI SAO SE FAZ NECESSARIA EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS QUE A IMPOE, OU SEJA, A SEGREGACAO DO REQUERENTE SE FAZ NECESSARIA PA RA APLICACAO DA LEI PENAL, BEM COMO PARA A GARANTIA DA ORDEM PUBL ICA, POIS CRIMES DESSA NATUREZA GERAM PATENTE INTRANQUILIDADE SOC IAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINIST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NO ENTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRAM, PODERAO POSTULAR NO JUIZ O CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFR IDOS. TENDO EM VISTA QUE O REGIME INICIAL, DOS SENTENCIADOS, E O SEMI-ABERTO, EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURAS AOS CONDENADOS, CO LOCANDO-OS EM LIBERDADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS . DEVENDO CUMPRIR O FIXADO NA PARTE FINAL DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 36743 49036 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR GO - PAULO HENRIQUE MEDEIROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FICA REVOGADA A PRISAO PREVENTIVA E CONCEDIDA LIB ERDADE PROVISORIA A HENRIQUE NUNES GONCALVES, JANIELSON DE SOUSA COSTA, MAURICIO PEREIRA DE MATOS ARAUJO E WENDER GARCIA SANTOS, J A QUALIFICADOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUT ELARES, COM FUNDAMENTO NO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ANTE O EXPOSTO, FICA REVOGADA A PRISAO PREVENTIVA E CONCEDIDA LIB ERDADE PROVISORIA A ANDERSON MATOS, FABRICIO RODRIGUES DOS SANTOS , JAELITON FERREIRA ALVES E MATHEUS EBER SILVA SOARES, JA QUALIFI CADOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES, C OM FUNDAMENTO NO ARTIGO 282 E 319, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AFO UNICO. TAMBEM SERA ADMITIDA A PRISAO PREVENTIVA QUANDO HOUVER DUVIDA SOBRE A IDENTIDADE CIVIL DA PESSOA OU QUANDO ESTA NAO FOR NECER ELEMENTOS SUFICIENTES PARA ESCLARECE-LA, DEVENDO O PRESO SE R COLOCADO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE APOS A IDENTIFICACAO, SALVO SE OUTRA HIPOTESE RECOMENDAR A MANUTENCAO DA MEDIDA." A PRISAO C AUTELAR CONSTITUI SITUACAO EXCEPCIONAL, DIAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : FRABCIELLEN ALVES NASCIMENTO VELOSO IMPETRADO : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DE GOIAS PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO ADV IMPTE : 20268 MT - HYAGO SANTANA FERREIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NESTE MOMENTO PROCESSUAL E DIANTE DOS DADOS QUE CON STAM NOS AUTOS, INDEFIRO A LIMINAR REQUERIDA E NOS TERMOS DO ART.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 DESPACHO : DESTA FORMA, REVOGO AS FIANCAS ANTERIORMENTE ARBITRADA CONTRA OS ACUSADOS, COM AS RESSALVAS DE QUE AS PRISOES PODERAO SER RESTABEL ECIDAS EM CASO DE NECESSIDADE. EXPECA-SE OS ALVARAS DE SOLTURAS, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVEREM PRESOS. EXPECA-SE PRECATORIAS, SE FOR O CASO. INTIMEM-SE. LEOPOLDO DE BULHOES, 08 DE JUNHO DE 20 17. GALDINO ALVES DE FREITAS NETO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 POR ORA, NO CASO CONCRETO. A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTES DOS AUTOS DO PROCESSO DEMONSTRA QUE NAO E REINCIDENTE, O CRIME FOI PRATICADO SEM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, PO RTANTO NAO HA NENHUM INDICIO OU PROVA DE QUE PREJUDICARA A INSTRU CAO CRIMINAL OU QUE SE FURTARA DA APLICACAO DA LEI PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 310, 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 INDICIADO VITIMA ADV IND : ISS : GKA : 27291 GO - PAULO SERGIO DE OLIVEIRA 15942 GO - HEYRTHOM PEREIRA UCHOA DESPACHO : DECISAO: NAO PERSISTINDO MAIS A NECESSIDADE DA PRISAO CAUTELAR, D EFIRO O PEDIDO DA DEFESA E ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO PARA REVOGAR A PRISAO CAUTELAR, DEVENDO O IMPUTADO NAO MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO. EXPECAM O COMPETENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/07/2015 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIRA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : IZABEL CRISTINA IALACCI JUIZ DE DIREITO : ANGELA CRISTINA LEAO ================================================================================