Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1278 Empresarial e Tributaria (OAB 655RO), Edson Ribeiro dos Santos (OAB 6116/RO), Lenita Alvarez da Silva Teixeira (OAB 6312/ ES), Rodrigo Veiga de Oliveira (OAB 24821/DF), Luiz Fernando Carvalho (OAB 62456/RJ), Dayenne Negrelli Vieira (OAB 7840/ ES), Rodrigo Cassaro Barcellos (OAB 8841/ES), Andre Francisco Luchi (OAB 10152/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 495 Agravado: A. C. V. Z. (Representado(a) por sua Mãe) V. V. - Agravado: M. L. V. Z. (Representado(a) por sua Mãe) V. V. - Agravado: V. V. (Representando Menor(es)) - V. 1.- Reitere-se intimação para contrarrazões. 2.- Após, tornem os autos conclusos. Int. Magistrado(a) Theodureto Camargo - Advs: Simon Carvalhedo Zveiter (OAB: 2876

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 933 do tempo estabelecido na lei revogada”. Como ressaltado, o prazo da lei revogada era de 20 anos, sendo o da lei nova de 15 anos. Houve, portanto, diminuição. No caso em apreço, portanto, deverá ser demonstrada a posse da parte autora e eventuais antecessores sobre o imóvel por tempo suficiente ao reconhecimento da pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2177 325 Gonçalves - - Joao Carlos Intrieri da Silva - - João Hilário dos Santos Filho - - João Maria Coelho da Silva - - Leiza Almeida Silva - - Ivanilda Cavalcante dos Santos - - Jose Celestino Pereira - - Jose da Silva Ribeiro - - José de Santana - - Jose Ivo Soares de Brito - - Jose Silvestre Bezerra - - Josefa Cicera da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2050 617 Processo 1000671-37.2016.8.26.0554 - Procedimento Ordinário - Irregularidade no atendimento - Ana Maria Lacerda Dias Consigaz - Distribuidora de Gás Ltda e outro - Vistos. Defiro a gratuidade processual à autora. Anote-se. Cumpra-se a decisão de fls. 46. Int. - ADV: AUGUSTO CAMMAROTA FLAIANO (OAB 326765/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 528 defiro o pedido de liminar para sustar os efeitos negativos do protesto, mediante caução a ser prestada no prazo de 48 horas. Expeça-se o necessário. Cite-se a requerida nos termos do artigo 802 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 806 do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 594 Diante disso, procede o pedido do autor. O valor pleiteado pelo autor, porém, não encontra supedâneo nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, visto que R$ 20.000,00 para indenizar cobrança indevida de anuidade de cartão de crédito é muito superior ao recomendado em casos assemelhados. Dest

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1654 474 Estado dever mais abrangente do que a concessão da gratuidade processual. E, para que o necessitado tenha à sua disposição o serviço de assistência jurídica integral, podem os órgãos prestadores exigir a comprovação da condição de insuficiência de recursos. Como dissemos acima, não é este o benefício cuja concessão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1115 303 a sentença proferida na ação civil pública transitou em julgado, havendo apreciação de recursos pelos Tribunais Superiores, ademais não se trata de recurso, mas sim de decisão a apreciar impugnação oferta ao cumprimento de sentença. Assim, resta tão somente averiguar o valor ao qual cada poupador faria jus. In

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1017 2463 houve recurso do executado JOSÉ MARIA ALVES BANDEIRA, não conhecido pelo Eg. Tribunal “ad quem” (fls. 105/106, destes EMBARGOS DE TERCEIRO). Neste ponto, de se observar que a questão da impenhorabilidade dos valores já se encontra preclusa, além de faltar legitimação ativa à terceira para tal discussão. Irrel