Judiciário ● 30/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2528/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2018 Doc. 02 - Procuração 18020808195791200 286 no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Procuração WCorreia 000007366124 Doc. 01 - Contrato 18020808164048900 Contrato Social Social e Alteracao 000007366103 Habilitação em Solicitação de 18020808152740900 processo Habilitação 000007366102 MACEIO/AL., 30 de Julho de 2018 LAURO SERGIO OMENA BARBOSA Ser

Publicações Judiciais I ● 23/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0010800-83.1999.4.03.6182 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO APELADO: SOCORRO CIMENTO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LIMITADA, ALVARO ALFREDO DA SILVA Advogado do(a) APELADO:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A Advogado do(a) APELADO:ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471-A RELATÓRIO O Senhor Desembargador Federal Fábio Prieto: Trata-se de agra

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

fixados em R$1.000,00 (um mil reais), em consonância com a disposição contida no 4º do artigo 20 do CPC.Determino que se traslade cópia para os autos da execução fiscal. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo, com baixa na distribuição, observando-se as cautelas de praxe.Publique-se, registre-se e intime-se. Expeça-se o necessário. EXECUCAO FISCAL 0509817-37.1993.403.6182 (93.0509817-7) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 393 - MARIA DA GRACA DO P CORLETTE) X MONPAR CONSTRUTORA LTDA(SP1

Publicações Judiciais I ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sexta Turma, por maioria, deu provimento ao agravo interno, nos termos do voto da Desembargadora Federal Consuelo Yoshida, com quem votou o Desembargador Federal Johonsom Di Salvo, restando vencido o Relator, Desembargador Federal Fábio Prieto, que negava provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0530067-18.1998.4.03.618

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCORPORACOES E VENDAS LTDA(SP089648 - JOSE LUIZ GONZAGA DE FREITAS) X MARIO FLORENTINO GUEDES X JOSE FREDERICO MEINBERG X OTTO MEINBERG JUNIOR X KAZUO CHAYA X ADEMAR PEREIRA SUEDES(SP139795 - MARCELLO BACCI DE MELO) Fls. 455: Defiro o pedido da exequente de penhora no rosto dos autos da ação nº 02365005819965020061, em trâmite perante a 61ª Vara do Trabalho - SP, em caráter de reforço. Oficie-se solicitando ao r. Juízo supra citado as providências cabíveis no sentido de que seja anota

Publicações Judiciais I ● 22/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

caput, da Constituição Federal de 1988, e da razoabilidade, uma vez que satisfez os requisitos legais e exerceu o direito dentro do prazo estabelecido e, assim, não prejudica os demais candidatos classificados em seguida, que se matricularam em virtude da negativa de um direito evidente. Por fim, presente o periculum in mora, uma vez que o recorrente está impossibilitado de realizar sua matrícula na universidade, e, assim, exercer seu direito a frequentar o curso para o qual foi aprovado. D

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3620/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 224 dilação de prazo por 20 dias para juntada do restante das fichas financeiras, momento em que a Secretaria deverá intimar o PODER JUDICIÁRIO exequente para, em 30 dias, apresentar seus cálculos. JUSTIÇA DO 2. Dê-se ciência. smlr MACEIO/AL, 15 de dezembro de 2022. Ficam o(s) credor(es) intimados para impugnação/manifestação e HAMILTON APARECIDO MALHEIROS Juiz

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 180 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO Por meio da presente, fica intimado executoriamente o devedor Por meio da presente, fica intimado executoriamente o devedor LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, por meio de seu LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, por meio de seu advogado, para comprovar o pagamento dos valores abaixo advogado, para comprov

Publicações Judiciais I ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO VIA CORREIOS. NÃO COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE NA INICIAL DO RECURSO. JUNTADA DO AR APÓS O DESPACHO INICIAL. INOVAÇÃO RECURSAL. - Entre os argumentos e documentos colacionados no agravo de instrumento, verifica-se que o recorrente em momento algum arguiu que o recurso fora protocolado via correios, tampouco juntou comprovante de recebimento ou mesmo de envio. Afirmou na petição inicial deste agravo de instrumento simplesme

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 207 da CLT; seguro desemprego indenizado. Postulou, ainda, a PODER JUDICIÁRIO FEDERAL concessão dos benefícios da justiça gratuita e pagamento de JUSTIÇA DO TRABALHO honorários advocatícios. Atribuiu à causa o valor de R$ 24.186,57. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 19ª REGIÃO Juntou documentos identificados nos autos eletrônicos. 8ª Vara do Trabalho de Maceió