1.157 resultados encontrados para alvaro augusto rocha - data: 29/07/2025
Página 1 de 116
Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 597 695 84 - 990.09.193160-8 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Breno Guimarães - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Alberto da Silva - Advogado: Marcelo Luiz de Paula Martines (OAB: 150633/ SP) (FUNAP) (Fls: 36) 41 - 990.09.194229-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Pau
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3539 NODA - Vistos. Considerando que este processo trata de fato com réu solto, a fim de dar cumprimento ao disposto no art. 429, I, do Código de Processo Penal, priorizando-se na pauta os processos com réu preso, redesigno a sessão plenária de julgamento para 23 de maio de 2023, às 13h00, Plenário 6. Ainda, tendo em vist
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 611 879 DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP) 990.09.261803-2 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Vico Mañas - Impetrante: MARCIO ANTONI SANTANA - Paciente: Marcio Rogener do Carmo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, DENEGARAM A ORDEM. - Advogado: MARCIO ANTONI SANTANA (OAB: 234772/SP) 990.09.265542-6 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator:
TJSP 14/04/2010 - Pág. 1217 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 692 1217 Duarte - Apelado: Ministerio Publico - Magistrado(a) Angélica de Almeida - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES DEVAIR JOSÉ MACHADO E MARCELO DUARTE, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO DOS RECURSOS. - Advs: Guilherme Sinhorini Chaibub (OAB: 94457/SP) - Marilasi Costa Lopes (OAB: 135906/SP) - João Mend
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 929 REQUERENTE:MARLY ROSA OHTA ADVOGADO:59102/SP - VILMA PASTRO Requerido:PORTO SEGURO SAUDE VARA:31ª. VARA CÍVEL PROCESSO:583.00.2011.130635 Nº ORDEM:02.01.2011/005397 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:002552-8 JUIZO DEPREC:SETOR DE ANEXO FISCAL REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Requerido:MARCO ANTONIO PLANAS VARA:VARA
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1129 1801 Processo 0005248-31.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Porte de Montmartre - Ubiratan Martinez do Rio e outro - :Diga a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto a certidão do Oficial de Justiça de fls. 79(não encontrado por 3 vezes) - ADV: LUIS CARLOS BUENO D
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3540 Processo 0830751-24.2013.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ADALBERTO SILVA DE ANDRADE - Fls. 369 - Defiro a substituição da testemunha Geraldo Severino da Silva por Rafael Severino.Aguarde-se, pelo prazo de 30 (trinta) dias a resposta ao ofício de fls. 370, para eventual apontamento
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2226 MACHADO DOS SANTOS - Vistos. Ofício de fls. 289/290 e e-mail de fls. 291: Dê-se ciências às partes. Após, dê-se vista ao MP para memoriais, pelo prazo de 05 (cinco) dias e, consecutivamente, à Defesa para a mesma finalidade e pelo mesmo prazo. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO ROCHA DE CARVALHO (OAB 141948/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 2226 MACHADO DOS SANTOS - Vistos. Ofício de fls. 289/290 e e-mail de fls. 291: Dê-se ciências às partes. Após, dê-se vista ao MP para memoriais, pelo prazo de 05 (cinco) dias e, consecutivamente, à Defesa para a mesma finalidade e pelo mesmo prazo. Intime-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO ROCHA DE CARVALHO (OAB 141948/SP) P
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 3844 134383/SP) Processo 0011624-30.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - FAGNER DA CRUZ SANTOS Homologo o cálculo de penas para que surta seus efeitos legais.Encaminhe-se cópia do cálculo ao Diretor do Estabelecimento Prisional devendo ser entregue ao sentenciado, servindo como At