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alvaro de lima novaes - Página 12

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116 resultados encontrados para alvaro de lima novaes - data: 08/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 26/09/2012 - Pág. 1703 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1275 1703 da cobrança prescreve em cinco anos, isto é, em 11.01.2008 e a presente ação foi ajuizada em 03.10.2008, portanto, prescrita. Deve ser dito, ainda, que há pedido expresso declaratório da prescrição na defesa. Há, ainda, que se falar na ausência de réplica não impugnando as razões da defesa, que permite regis

TJSP 24/10/2012 - Pág. 970 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 970 mantenho a penhora da quantia de R$ 264,90 pelos motivos já expostos à fl. 160/161. Int. - ADV: JORDANA DO CARMO GERARDI (OAB 233107/SP), EDWARD DE MATTOS VAZ (OAB 50949/SP) Processo 0170346-37.2007.8.26.0002 (002.07.170346-9) - Execução de Título Extrajudicial - Júlio Antonio de Oliveira Moreno - Schering do Brasil

TJSP 21/02/2011 - Pág. 1335 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 897 1335 o exercício da função jurisdicional - nemo iudex sine actore. Portanto, a relação processual se esboça com a apresentação, pelo autor, da petição inicial ao juiz, para seu despacho (Código de Processo Civil, art. 262), e se completa no momento em que o réu toma conhecimento desta”. Por conseguinte, para q

TJSP 28/05/2010 - Pág. 1300 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1300 Processo 002.08.140508-8 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Gildete Miranda Cardoso - Auto Viação Jurema Ltda - Vistos. Anote-se a alteração do rito processual para ordinário. O processo continuará tramitando no setor II. Oficie-se ao IMESC, solicitando designação de perícia, com encaminhamento das pe

TJSP 15/12/2009 - Pág. 1399 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 615 1399 Código de Processo Civil. 4. Lavrada certidão de decurso de prazo para manifestação do réu e permanecendo em silêncio o autor no qüinqüídio posterior, o que também deverá ser certificado, arquivem-se os autos até provocação útil. Int. - ADV: FABIO PINTO FERRAZ VALLADA (OAB 154714/SP) Processo 002.08.16577

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