Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em homenagem ao princípio do contraditório, deixo para apreciar o pedido liminar após a vinda das informações, quando estará estabelecido o equilíbrio processual entre as partes. Nesse sentido, já decidiu o E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região: "A parte não tem nenhum direito subjetivo à obtenção de uma medida liminar; de outro lado, o Juiz tem todo o direito de ouvir o réu antes de apreciar o pedido de liminar quando entender necessário, porque a sua função constit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores devem ser recolhidos através de GUIA DE RECOLHIMENTO DA UNIÃO - GRU, conforme Resolução n.º 134 de 21/12/2010, utilizando-se os códigos: UG 090017; GESTÃO 00001 e CÓDIGO DE RECOLHIMENTO 18.710-0. Após, voltem-me. Int. 0001842-04.2007.403.6126 (2007.61.26.001842-5) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 333 - CARMELITA ISIDORA BARRETO S LEAL) X GRANDE ABC SERVICOS DE ASSISTENCIA A SAUDE SC LTDA X MARCO AURELIO DE CAMPOS X LUIZ CESAR AMBROGI GONCALVES X JOSE ANTONIO SIMIONATO X WALDEMAR MARTINS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 484 solicitando as 03 (cinco) últimas declarações de bens do requerido, informando a indisponibilidade através do Sistema Infojud., que acusa erro no sistema, bem como, o depósito ao fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça. - Manifestar sobre resposta do ofício (fls. 136) - ADV LUCIENE MOREAU OAB/SP 124

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2252 contas prestadas. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), CARLOS ALBERTO DE BASTOS (OAB 104455/ SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANA CRISTINA RIBEIRO BONCHRISTIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2052 as formalidades legais. Int. - ADV: ELISEU PEREIRA GONÇALVES (OAB 153229/SP), MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/ SP) Processo 0027692-89.2001.8.26.0405 (405.01.2001.027692) - Procedimento Ordinário - Locação de Móvel - Adelio Francisco dos Santos Junior - - Ana Paula Francisco dos Santos - - Darcy Laguna Fr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 565 920 REMANTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA E OUTROS - Fls. 439 - Cumpra o réu-embargante o que lhe foi determinado às fls. 174 dos autos em apenso. Int. - ADV MARCIA CRISTINA VIANA BUENO OLIVEIRA OAB/SP 172511 ADV SIMONE THALLINGER OAB/SP 091.092/SP - ADV ELISABETE DA SILVA SANTANA LAJOS OAB/SP 128798 - ADV IVAN CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 788 610 FILHO OAB/SP 230099 - ADV ROMULO MARTELLI OAB/SP 62898 - ADV LUIZ FRANCISCO SIGNORELLI OAB/SP 61941 583.00.2007.142387-9/000000-000 - nº ordem 574/2007 - Prestação de Contas - SÉRGIO DELLA CROCCI X LOURIVAL RODRIGUES - Certidão Certifico e dou fé que expedi o mandado de levantamento a favor de(o) Severino Circelli J

Publicações Judiciais I ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT SP095593 ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA e outro(a) 00018443420084036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA APELAÇÕES EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL CONFIRMADA. MÉRITO. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. DIREITO À VERIFICAÇÃO ADM

Publicações Judiciais I ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Agencia Nacional de Transportes Terrestres ANTT SP095593 ARAKEN OLIVEIRA DA SILVA e outro(a) 00018443420084036127 1 Vr SAO JOAO DA BOA VISTA/SP EMENTA APELAÇÕES EM AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRATIVO. AGRAVO RETIDO NÃO CONHECIDO POR AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA UNIÃO FEDERAL CONFIRMADA. MÉRITO. TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS. DIREITO À VERIFICAÇÃO ADM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1634 com 89 anos. (carta precatoria vinda de são Paulo-SP) - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO (OAB / DP), MARIA HELENA ARAUJO NOBERTO DINIZ (OAB 300445/SP), MARIA TERESA BASTIA VICHI (OAB 222348/SP) Processo 0026360-38.2011.8.26.0405 (405.01.2011.026360) - Execução de Título Extrajudicial - Espéc