Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 e a anotação já feita em #id:04d1bb3.Considerando que o presente feito deverá concentrar diversos pedidos de penhora/reserva, de antemão, oficie-se às demais Varas do Trabalho de Niterói com cópia integral deste despacho, informando que não será expedido 6813 Processo Nº ATSum-0100636-96.2019.5.01.0246 RECLAMANTE MONICA MARINS DA SILVA ADVOGADO JAILZA FERREIRA DE

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3366/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Ocorre que os pontos trazidos pela impugnante sobre a matéria já 6172 RECLAMADO ADVOGADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL VANESSA GRENIER FERREIRA DA MOTTA(OAB: 81172-D/RJ) FRADIQUE ALMEIDA DE OLIVEIRA EMILIO DOS SANTOS QUINTA Juliana Kerry de Almeida Garcia Neilson Victor de Albuquerque EMILIO DOS SANTOS QUINTA ALVARO MELO CARDOSO foram todos esclarecidos na manifestação do i.

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 6601 cálculos elaborados pela Reclamada e acolhidos pelo Juízo. os autos ao arquivo provisório. Passo à análise. NOVA IGUACU/RJ, 16 de dezembro de 2021. Inicialmente, verifico que assiste parcial razão ao Reclamante RENATO ALVES VASCO PEREIRA quanto RSR, tendo em vista que, revendo os autos, observa-se que Juiz do Trabalho Substituto os reflexos das diferenças s

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 NOVA IGUACU/RJ, 27 de outubro de 2021. 6053 Juíza do Trabalho Titular NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100845-62.2018.5.01.0226 RECLAMANTE DENILSO JOEL DUARTE DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO CECILIA TEODORA SILVA(OAB: 183856/RJ) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO VINICIUS MACHADO MELLO(OAB: 144354/RJ) ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACI

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 6054 ser telepresencial ou híbrida) ou diretamente a prolação de Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, com a sentença (na hipótese de inexistirem outras provas a serem finalidade de homologação da liquidação. produzidas e as partes dispensarem o oferecimento de razões NOVA IGUACU/RJ, 27 de outubro de 2021. finais). NEILA COSTA DE MENDONC

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3582/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 ADVOGADO Ricardo da Silva Rodrigues(OAB: 137100/RJ) NEW FORM CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CONSORCIO PLAZA NITEROI RECLAMADO RECLAMADO 6026 2. Convolo em penhora o depósito recursal de fl. 352; 3. Intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento da diferença apurada, no prazo de 15 dias; 4. Opostos embargos à execução ou apresentada impugn

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 8553 análise deste se esgota nas instâncias ordinárias. Entender de Trata-se de embargos à execução opostos por CRBS S/A, alegando forma diversa da esposada pelo Tribunal Regional implicaria em suma a inexistência de sucessão trabalhista e excesso de necessariamente revolvimento de fatos e provas, inadmissível nesta execução. instância de natureza extraordin

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 8142 total das parcelas de natureza salarial que sofrem incidência de Deverão observar as seguintes regras, em especial as Súmulas 368 INSS (não importando se o exequente já recolhia ou não o INSS e 381 do C. TST. pelo teto), para fins de cálculo da cota previdenciária devida pelo 1 - Todos os valores devidos ao exequente devem ser empregador e do IRPF a ser rec

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Intimem-se. 3265 livre distribuição da execução individual, com fundamento no Precedente nº 32 deste Regional, sendo então recebida por esta EMBARGOS DECLARAÇÃO 3ª RECLAMADA Vara do Trabalho. Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos. Foi determinada a intimação das executadas para manifestação. O recurso de embargos de declaração é cabíve

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 dss NOVA IGUACU/RJ, 28 de setembro de 2022. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho Titular 7062 • Imposto de Renda: Isento (I.N 1.500/2014 e O.J 400 SDI -1 TST) • Total Devido pela Reclamada: R$2.904,94. • (-) Depósito Recursal atualizado: (R$732,67) • Remanescente Devido pela Reclamada: R$2.172,27. • Data da atualização: 28/09/2022. Processo Nº ATOrd-0101