Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12007 ao ente público os valores aqui disponibilizados. indevida antecipação de atos executivos (Lei n. 9.494/97), razão Aguarde-se a audiência de instrução a ser designada. pela qual, revogo o provimento liminar observado nestes autos. O feito deverá observar o seu curso regular, restituindo-se, por ora, SALTO/SP, 07 de março de 2022. ao ente público os valore

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 13803 são perseguidos com premência, diante do caráter de contraprestação por atendimentos e procedimentos profissionais e, INTIMAÇÃO destarte, natureza alimentar. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 37e560d Não diverso, o reconhecimento do direito apontado aqui como proferida nos autos. incontroverso, diante do que já se observou nos dive

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011001-44.2021.5.15.0085 ALVARO OZORIO ALVES LIMA FILHO ADVOGADO PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO(OAB: 48806/SP) RÉU INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRACAO HOSPITALAR IBDAH RÉU MUNICIPIO DE SALTO AUTOR 10704 crédito nos autos da ação coletiva em tramitação perante este Juízo em face dos mesmos reclamados (CPC, art. 301), para possível p

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular 12527 reproduzindo a prática adotada e demonstrada nos autos, seja pelo também padronizado substrato documental, ou pelo reconhecimento expresso por parte das testemunhas ouvidas (e Processo Nº ATOrd-0011001-44.2021.5.15.0085 AUTOR ALVARO OZORIO ALVES LIMA FILHO ADVOGADO PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO(OAB: 48806/SP) RÉU INST

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 e 300). 13809 MARCELO CARLOS FERREIRA Com efeito, em que pese as possíveis controvérsias em variados aspectos da pretensão, como bem pontuado pelo requerente pairam Juiz do Trabalho Titular APSR substanciais elementos de convicção envolvendo o cerce da pretensão antecipatória. Nesse sentido, a apontada nota oficial divulgada pelo Município requerido em seu síti

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5664 efeito, compreende-se que não ofende o art. 489, § 1º, do CPC, a jurisdicional, nos termos da fundamentação supra,que fica como decisão judicial que deixa de apreciar questões cujo exame haja parte integrante deste (item 7). ficado prejudicado em razão da análise anterior de questão (I) - Deverá ainda, o Instituto-reclamado (IBDAH), cumprir subordinante,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 1233 de Andrade Filho (OAB: 151167/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 9255697-88.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Rio Claro - Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargdo: Marcelo Marques Dias - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 22 de setembro de 2014. RICARDO ANAF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 1404 PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, as habilitações requeridas pelos herdeiros e sucessores de: Nahir Grothe (cf. fls. 1014 e seguintes), o que faço com fundamento no artigo 689 do Código de Processo Civil. Após o decurso do pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3248 1373 Multa AIIM nº4.139.419-7em razão da seguinte infração(fls. 28/30): I - INFRAÇÕES RELATIVAS AO PAGAMENTO DO IMPOSTO:1. Deixou de pagar, no período de janeiro/2016 a julho/2019, por meio de guia de recolhimentos especiais, o ICMS no valor de R$ 782.283,73(setecentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e três reais e set

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo Processo P