10.001 resultados encontrados para alvaro pelegrino oab - data: 26/11/2024
Página 2 de 1001
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2056 2800 penhora à teor da certidão de fls. 12. A ação de execução fiscal prescreve em cinco anos contados da data da sua constituição definitiva (art. 174 do Código Tributário Nacional). No caso, trata-se de crédito tributário constituído por lançamento, tendo como fato gerador a propriedade imobili�
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2478 3270 Proc. Nº 1000167-73.2016.8.26.0637Vistos.Aguarde-se provocação em arquivo, porquanto o exeqüente devidamente intimado abandonou o feito por mais de trinta (30) dias.Intime-se o Procurador Municipal pessoalmente. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 1000185-94.2016.8.26.0637 - Execução Fisc
Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2837 Processo 1000233-53.2016.8.26.0637 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Manoel da Costa - Decisão-Mandado - Citação - Execução Fiscal - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 1000233-53.2016.8.26.0637 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3004 abandonou o feito por mais de trinta (30) dias.Intime-se. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 1000045-60.2016.8.26.0637 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ Proc. Nº 1000045-60.2016.8.26.0637Vistos.Intime-se a exequente pessoalmente, por mandado, da decisão
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 473 0050471-64.2014.8.26.0637; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0050471-64.2014.8.26.0637; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Tupa; Advogado: Alvaro Pelegrino (OAB: 110868/SP) (Procurador); Advogado: Douglas Felippe Alves Machado (OAB: 334526/S
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 3565 PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Manifeste o requerente, através de seu advogado, sobre a petição de fls. 69 e comprovante de pagamento, no prazo legal, requerendo o quê de direito. - ADV: MAIRA KARINA BONJARDIM DAMIANI (OAB 186352/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 1108
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2890 que não há no processo nenhuma informação ou documento que indique a existência de outras pessoas habilitadas a suceder. À fl. 93 a inventariante comprovou o recolhimento do imposto, seguindo-se do parecer favorável da I. Procuradora da Fazenda do Estado, que pugnou pelo deferimento do pedido (fl. 9
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2845 páginas 19/21 é de R$1.141,62, tendo sido colocado um valor menor. - ADV: ELISEU BORSARI NETO (OAB 90505/SP), LUÍS OTÁVIO DOS SANTOS (OAB 175342/SP), ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Processo 4002179-14.2013.8.26.0637 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - ROSELY MITIE OKUNO MATSUMOTO - ALBERTO KO
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2047 3046 Processo 1000666-57.2016.8.26.0637 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPÃ - Recebo a petição inicial encartada nos autos. CITE-SE. Em caso de pagamento, sem embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% sobre o débito. Intime-se. - ADV: ALVARO PELEGRINO (OAB 110868/SP) Proce
TJSP 30/05/2017 - Pág. 1484 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Prefeitura Municipal (Procurador) (Fls: 8) Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2357 1484 de Tupã - Apelada: Edivaldo Alves Cardoso - Advogada: Giovana Carla Soares (OAB: 225990/SP) 677 - 1500548-24.2016.8.26.0637 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tupã