Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4212 216 Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS) Recorrido: Claudinei Firmino do Amaral Filho Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS) Recorrido: João Firmino do Amaral Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS) Recorrido: Maria Ferreira de Lima Advogado: Cássio Luíz Alves Alen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4143 297 Remessa Necessária nº 0800876-19.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan Juízo Recorr.: J. de D. da 1 V. C. da C. de T. L. Recorrido: A. J. de F. M. (Representado(a) por sua Mãe) RepreLeg: Juliana Carla Pereira de Freitas DPGE - 1ª Inst.: Bruno Henrique Gobbo Gutierrez R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4346 45 Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/09/2019. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Apelação Cível nº 0804274-83.2018.8.12.0017 Comarca de Nov

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4306 64 Apelante: Ana Carolina de Souza Dias Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS) Apelante: Josue Salustriano de Jesus Filho Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS) Apelada: Ana Carolina de Souza Dias Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS) Apelado: Josue Salustriano de Jesus F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4348 382 Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Advogado: Diego dos Santos Guimaraes (OAB: 300274/SP) Apelante: Setpar 67 Urbanizadora Spe Ltda Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP) Advogado: Diego dos Santos Guimaraes (OAB: 300274/SP) Apelado: Adelmã Alves Pereira Advogado: Cássio Luíz Alves Alencar Bezerra (OAB: 18735/MS) Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4779 191 Interessado: Chefe da Agência Fazendária de Jaraguari - Ms Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS) Vistos. À PGJ Campo Grande, 28 de julho de 2021 Apelação Cível nº 0800646-39.2020.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Apelante: João Caetano de Oliveira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4744 92 Apelação Criminal nº 0002304-59.2014.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Vara Criminal - Infância e Juventude Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante: Eros Geraldo dos Santos Júnior DPGE - 1ª Inst.: Eurico Bartolomeu Ribeiro Neto Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Antenor Ferreira de Rezende Neto (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3598 334 FEADMP/MS/ Link para recolhimento do FUNDE-PGE (use código Tributário 922)/ Link para recolhimento do FUNADEP (use código Tributário- 903). Valor unitário da UFERMS: R$23,63. Processo 0802266-92.2016.8.12.0021 - Monitória - Prestação de Serviços Reqte: Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul - Reqda: Suzane Pris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5010 203 (OAB: 4313/MS)Interessado: J. A. P.Interessado: C. A. P.Advogado: Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS)Interessado: G. B. de A.DPGE - 2ª Inst.: Sandra Regina Santos de Vasconcelos (OAB: 4313/MS)Interessado: Z. da S. B.Advogado: Álvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/SP)Interessado: Z. da S. N.Interessada: M. A. da S.Advogad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5020 9 Recurso Especial nº 0900045-06.2018.8.12.0012/50001Comarca de Ivinhema - 2ª VaraRelator(a): Vice-PresidenteRecorrente: Oi S/AAdvogada: Ana Tereza Palhares Basílio (OAB: 74802/RJ)Advogado: Álvaro Ferraz (OAB: 366224/SP)Advogada: Tânia Aguida de Oliveira (OAB: 360777/SP)Recorrido: Ministério Público EstadualProc. Just: Edgar Robert