Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Corte. Publique-se. Brasília, 18 de setembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) BRENO MEDEIROS Ministro Relator Processo Nº AIRR-0000199-43.2016.5.07.0001 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros Agravante BV FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO E OUTRA Advogado Dr. Joao Aurelio Ponte de Paula Pessoa(OAB: 15196-A/CE) Advogado

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 considerada sucumbente em relação a um determinado pedido caso 454 Dê-se ciência as partes. ele tenha sido julgado improcedente. Diante do exposto, considerando os critérios estabelecidos no Assinatura parágrafo 2º do art. 791-A da CLT, e reconhecendo que os patronos Fortaleza, 4 de Setembro de 2018 das partes atuaram com alto grau de zelo profissional; que o loc

Judiciário ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2050/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS MARIA APARECIDA LACERDA RAMOS(OAB: 222586/SP) ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) FERNANDA BIANCO PIMENTEL(OAB: 167810/SP) BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574/SP) MARIA APA

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 617 localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz direta ao art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal. Precedentes ordenará o arquivamento dos autos. do STF. 3. Embargos de que não se conhece. § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os Demais disso, o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifestou bens, serão desarquiv

Judiciário ● 09/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2122/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2016 autos conclusos para decidir sobre a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, em face dos sócios da reclamada identificado à f. 112. Reclamante Advogado Reclamado 6. Intime-se a requerente Comercial de Carnes 13 de Maio Ltda., por meio de seu patrono. Advogado Notificação Processo Nº RTOrd-0000199-43.2016.5.07.0001 RECLAMANTE KELIANE

Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1996/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 121 III - DISPOSITIVO. Passo à análise. Diante do exposto, julgo improcedentes os pedidos do reclamante. Esclareço as embargantes que houve, conforme consta na decisão Custas pelo reclamante no valor de R$12,00, arbitradas sobre o embargada, concessão de tutela de urgência com fundamento nos montante de R$600,00, porém dispensadas em face da concessão artigos 300

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1457 dezembro de 2015 e de janeiro, fevereiro e março de 2016; indenização compensatória de 40% do FGTS prevista no artigo 18 PODER JUDICIÁRIO da Lei n. 8.036/90; multas dos artigos 467 e 477, § 8º, in fine, da JUSTIÇA DO TRABALHO CLT; bem como defiro o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao sindicato no percentual de 15% sobre o valor Fundamentaçã

Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1980/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0000177-87.2013.5.07.0001 RECLAMANTE EVERTON DE SOUSA SALES ADVOGADO MAIANA DE FATIMA BEZERRA PINHEIRO DO CEARÁ(OAB: 25867/CE) ADVOGADO WAGNER FELIX DE FREITAS BARBOSA(OAB: 30625/CE) ADVOGADO DELEAN CASEMIRO PEIXOTO MEDEIROS(OAB: 19475/CE) RECLAMADO COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB: 13463/CE) 168 A reclamante K

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 753 Inicialmente, tendo em vista a certidão supra, libere-se o valor aldeota, nesta capital, e, sendo aí, intimando-se o mesmo para que bloqueado em prol do reclamante. adote as providências tendentes ao protesto do título executivo Intime-se o reclamante para indicar conta bancária para fins de judicial (sentença) transitado em julgado, à luz da lei nº 9.492/97,

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2803 FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA Relator DISPOSITIVO VOTOS Acórdão Acordam os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Francisco José Gomes da Silva (Presidente e Relator), Cláudio Soares Pires e