Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1683 00003416620118140069 PROCESSO ANTIGO: 201120001320 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): FRANCIEL DA CONCEIÇÃO FERREIRA Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: 23/08/2019 REU:ANTONIO MACHADO DAS NEVES Representante(s): OAB 14468 - RAFAEL ROLLA SIQUEIRA (DEFENSOR DATIVO) OAB 4964 VALDEMAR DE BRITO (ADVOGADO) OAB 20758 - AMANDA VIEIRA MARTINS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:C. P. B. . EDITAL

Caderno 2 - Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1428 638 FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO REQUERENTE.: JOSE ROQUE SANTANA. “Intimado(a) par, no prazo de 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende produzir, caso entenda cabível ao julgamento do feito, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas

Diário da Justiça ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6609/2019 - Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 1830 SETEMBRO, S/N CEP: 68.420-000 PROCESSO: 00008486120108140069 PROCESSO ANTIGO: 201010005250 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Execução Fiscal em: 26/02/2019 EXEQUENTE:ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL Representante(s): OAB 10261 - GUSTAVO DA SILVA LYNCH (ADVOGADO) EXECUTADO:ISAC COSTA DE BRITO. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 2373 declaração de inexistência de fatura referente ao mês 03/2019, eis que baseada em cobrança abusiva. Em havendo discussão acerca da existência do próprio débito, DEFIRO o pedido, em sede de Tutela Antecipada, com espeque no artigo 300, do NCPC, para o fim de: DETERMINAR que a Requerida/Concessionária se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora - UC nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 989 Mauricio Guimaraes Cury (OAB: 124083/SP) - Advogada: Ana Lucia Moure Simão Cury (OAB: 88721/SP) - Advogada: Camila Morais Costa (OAB: 316663/SP) - Advogada: Flavia Tathyane de Araujo Lopes (OAB: 316461/SP) 8 - 0008317-62.2014.8.26.0562 - Recurso Inominado - Santos - Relator Renata Sanchez Guidugli Gusmão - R

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1382 396 como desinteresse na conciliação. Devendo a parte autora especificar as provas que pretende produzir, para que o feito seja saneado, decorrido o prazo, sem manifestação, este Juízo entendera que não pretende tal finalidade, passando a fase de julgamento. Prazo de trinta dias.”.- INT. DR(S). DIEGO VICTOR LOBO SILVEIRA , EURIJANE AUGUSTO FERREIRA , LIGIA SAMARA ALBURQUEQ

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6624/2019 - Segunda-feira, 25 de Março de 2019 1649 cadastro de inadimplente e dano experimentado pela reclamante. Com efeito, demonstrada a relação de causalidade entre os atos ilícitos da requerida o dano sofrido pela requerente, a responsabilidade das requeridas, quanto à declaração do indébito e à exclusão da negativação, só ficaria afastada se comprovada uma das excludentes do art. 14, § 3º, do CDC, o que não foi demonstrado pelas

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6581/2019 - Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1767 DEFINITIVA em 1 (um) ano E 08 (oito) MESES DE RECLUSÃO e pagamento de 100 (cem) dias-multa .Doravante, como questões necessárias ao adequado cumprimento desta sentença, pondero os seguintes aspectos: a) Substituição da Pena: substituo a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de direitos, conforme a determinação do artigo 44, §2º, do Código Penal Brasileiro (CPB).

Caderno 2 - Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1732 615 Quixelô/CE. Ficando ciente que deverá comunicar a parte acerca do ato e cumprir o disposto no artigo 455, do CPC.”.INT. DR(S). RAFAEL HOLANDA ALENCAR 3) 4090-84.2013.8.06.0153/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ADERSON JOSE DO NASCIMENTO REQUERENTE.: ERIKA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DO NASCIMENTO. “Intimado(a) da Audiência de instrução redesignada para o dia 18/08/2017, às 10h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1567 214 interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sess