Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1844 aquiescência com o julgamento virtual. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, tornem conclusos. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Edson Pinho Rodrigues Junior (OAB: 159451/SP) - Ricardo de Almeida Prado Bauer (OAB: 232009/SP) - Thiago Alves P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1842 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Sorocaba - Recorrido: Paulo Mariano de Toledo - Interessado: Diretor da 19ª Ciretran de Sorocaba/sp - Recorrente: Juizo Ex Offício - O recurso foi distribuído antes da publicação da Resolução nº 772/2017. Assim, cientifiquem-se as partes de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2504 1843 virtual. No prazo de dez dias, poderão apresentar memoriais ou manifestar discordância. A omissão implicará aquiescência com o julgamento virtual. Após manifestação das partes ou transcorrido o prazo, tornem conclusos. São Paulo, 19 de janeiro de 2018. Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1228 ao interessado, podendo o juiz indeferir o benefício se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade (art. 99, § 2º, CPC). Os documentos são insuficientes para a concessão do benefício, pois não fazem prova da carência. Não há comprovante de rendimentos ou documen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2203 681 Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores Processamento da Câmara Especial - Palácio da Justiça - sala 111 DESPACHO Nº 0000571-41.2015.8.26.0229 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Apelante: Y. V. B. dos S. (Menor) - Apelado: F. do E. de S. P. - Apelado: P. do M. de H. - Apelado: S. de S.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2246 1110 e 932, IV, “a” do Novo Código de Processo Civil, DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da municipalidade-ré e à remessa necessária, apenas para reduzir o valor da multa diária, nos termos da fundamentação. São Paulo, 14 de outubro de 2016. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Rogério Sil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1403 à douta Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação. São Paulo, 19 de fevereiro de 2021. Alves Braga Junior Relator Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) - Jose Antonio Cozzi (OAB: 258175/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1025391-88.20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1144 2016 Alves Braga Junior Relator - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Bruno da Silva Oliveira (OAB: 317041/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002300-38.2015.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 1448 DESPACHO Nº 0001049-39.2015.8.26.0297 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Jales - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Moacir Pereira (Justiça Gratuita) - Apelado: Otavio Cianci - Apelante: Juizo Ex Offício - Apelado: Prefeitura Municipal de Mesopolis - Fls. 989/9: Atualize o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 974 estaduais inativos do quadro de magistério da Secretaria da Educação da Gratificação de Gestão Educacional (GGE) instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015” (Tema 10). A medida não impede a apreciação de tutelas de urgência ou o cumprimento daquelas já deferidas (art. 982, § 2º, CPC). Ante o exposto,