Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 REQDO : EDSON GOMES DE OLIVEIRA VARA:VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO POUPATEMPO PROCESSO :1026480-81.2020.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : D.A.F.B. ADVOGADO : 343042/SP - Matheus da Silva Bovolenta VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1026481-66.2020.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 3619 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2021 Processo 0000057-75.2018.8.26.0458 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - B.F.O.C. - Com fulcro no artigo 593, I do Código de Processo Penal, recebo a apelação interposta pela acusação. Nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1155 Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 32º Circunscrição de Bauru,com nossas homenagens. Cumpra-se. Int., - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1026484-21.2020.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 1170 RELAÇÃO Nº 0002/2021 Processo 1001970-25.2019.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.M.M. - L.M.M. - - T.L.B.M. - N.H.B.M. - N.R.M. - - I.R.B.M. - PÁG. 74- CIÊNCIA ÀS PARTES. - ADV: ELOÁ ALVES BUSCH BERNARDO (OAB 364975/SP), ROGERIO MURÇA PIRES (OAB 388015/SP) Processo 1001970-25.2019.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1430 Nº 2106304-57.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ubatuba - Paciente: Thauane Martins Roriz - Impetrante: Henrique Martins de Lucca - Indefiro, pois, a liminar, ausente flagrante ile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1412 pois, a concessão da liminar para a prisão em flagrante seja relaxada, expedindo-se alvará de soltura em favor do Paciente. É o relatório. Consta dos autos que no 16 de março de 2021, o Paciente subtraiu, para si, mediante escalada, aproximadamente cinquenta metros de fios elétricos, avaliados no valor total de R$100,00 (cem r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1745 DA SILVA E HIGOR EDUARDO BAZANELLA SPOHR, PACIENTE: VAUDENIR RODRIGUES Vistos Os advogados LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA E MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA E HIGOR EDUARDO BAZANELLA SPOHR, impetram o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de VAUDENIR RODRIGUES alegando que o paciente está sofrendo constrangiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1149 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Em face do pagamento do valor requisitado junto ao ente devedor, declaro satisfeita a obrigação e em consequência JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO e o incidente de RPV, com fundamento no artigo 924, II, CPC, sem a incidência de custas finais. Defiro a expedição do respe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1260 de indébitos tributários a correção monetária deve incidir a partir da data do pagamento indevido, nos termos da Súmula 162 do STJ. Todavia, quanto aos juros moratórios, verifica-se a existência de lei local que trata sobre o assunto, dessa forma, os mesmos devem ser calculados no percentual de 0,5% a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2962 comunicar a apresentação de tal requerimento perante o juízo da tramitação da ação, comprovando, em 5 dias. ADVERTÊNCIA: Este processo, cujo número encontra-se acima, tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo