Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1357 Processo 1516028-10.2015.8.26.0562 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fabiano Machado Martins - Proceda-se à penhora on-line dos ativos financeiros do executado, conforme pedido de fls. 12/13. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP) Processo 15160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2278 2909 Processo 1012431-69.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Reginaldo Caetano da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistas dos autos ao(à) autor(a) para:Manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação. - ADV: LILIAN MUNIZ BAKHOS (OAB 229104/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2234 1210 ARAUJO (OAB 127148/SP), LIVIA ANDREA DE OLIVEIRA (OAB 376136/SP) Processo 1018234-54.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Ramon Pereira da Silva Felippe - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante a concordância do autor, homologo os cálculos da FESP de fl. 111.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 1172 TUSD) e condenar a requerida à restituição dos valores pagos a esse título, respeitada a prescrição quinquenal, acrescidos de correção monetária, desde a data da citação, e juros de mora, a partir da data do trânsito em julgado desta sentença.Pela sucumbência, arcará a requerida com as despesas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 1195 232140/SP) Processo 1002690-89.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Helena Maria Rocha dos Santos - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Leonardo Grecco Vistos. Fls. 51, item 9: ante a manifestação do representante do Ministério Público às fls.71, expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2769 FLAVIO MARTINEZ NOGUEIRA (OAB 340225/SP) Processo 1022126-97.2017.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.H.C. - S.F.C.C. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes às fls. 42/45 tão somente em relação à questão da guarda e regulamentação de visitas, posto qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2320 2459 foi eleito Prefeito, determino sua citação no Paço Municipal.Int. - ADV: JEAN CARLOS VILALBA (OAB 271755/SP), MARCIA IBRAHIM SCANAVACCA (OAB 84494/SP) Processo 1011601-06.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Joao Francisco da Silva - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - CERTIDÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 352 1009323-32.2016.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1009323-32.2016.8.26.0590; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Silvio de Frei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 408 de São Paulo; Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/ SP) (Procurador); Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador); Apelado: Banco Abn Amro Real S/A; 0055086-22.2011.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Setor das Execuções Fiscais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1355 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Marcos Albertino de Faria - Homologo a desistência da ação com base nos termos da Lei Estadual n° 14.272/10, regulamentada pelas Resoluções PGE 45/11 e 46/11, atualizada pela Resolução PGE 03/2016 e nos termos do artigo 485, inciso VIII do CPC.Sem custas.Arq