Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 inclusão de juros), no período de 2 meses, já incluídos os 13º 10925 TEL.: (15) 32821886 - EMAIL: [email protected] salários. O débito previdenciário será acrescido de juros e multa nos termos PROCESSO: 0010751-35.2018.5.15.0111 do que determina o § 4º, do art. 879, da CLT, caso não quitado no CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMÁRIO (ALÇADA) pra

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Intimado(s)/Citado(s): - CRISTIANO MALACHIAS - INDUSTRIA METALURGICA BAPTISTUCCI LTDA AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº RO-0010379-38.2016.5.15.0085 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator TARCIO JOSE VIDOTTI RECORRENTE LOURIVAL DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO BETRISSA PIAIA VANCINI(OAB: 348381/SP) RECORRIDO YORK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11694 200,00, limitada a 30 dias. e o volume da condenação (p. ex. número de horas apuradas), No silêncio, aplique-se a multa e homologue-se o laudo contábil salvo havendo expressa determinação contrária na sentença; apresentado pelo Sr. Perito. d) totalização das colunas que contenham valores atualizados; e) indicação dos títulos e valores que compõem a bas

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9721 Libere-se, ainda a parte autora, Sra. Neusa Maria Zanini Ribeiro (número do depósito 2100105117304) até data da efetiva – CPF: 150.508.758-97 ou ao (a) Dr.(a) Donald Antonietti Chagas operação: - OAB: SP 259807 o (s) depósito (s) recursal (is) (de 14/07/2017), - 6703,09 em favor de ARGENTON E QUEIROZ ADVOGADOS efetuado nos presentes autos, no importe de R$ 1

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15018 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Verifica-se que a parte autora não se encontra assistida pela sua Dispositivo entidade sindical, não havendo, portanto, o preenchimento dos requisitos necessários para o deferimento dos honorários advocatícios, previstos nos entendimentos constantes das Súmulas n. 219 e 329 e da OJ n. 305 da SBDI-I, todos do TST. Nega-se provimento. D

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15023 indenização por dano moral no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais). Item de recurso Valor da condenação arbitrado em R$40.000,00; custas pela reclamada, no importe de R$800,00. Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso Acórdão Dispositivo Sessão Extraordinária realizada na data de 27 de junho de 2017. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a conversão dos metadados por meio da Secretaria, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte promova a inserção dos documentos nos autos 0007501-45.2007.4.03.6109 (ID 38877749). Após, cumpra-se a parte final da decisão anterior, cancelando-se a distribuição. Intime-se. Piracicaba, data da assinatura eletrônica. 2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 5004156-34.2017.4.03.6109 EMBARGANTE: HELIO DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O trabalhador, inconformado com a r. sentença [ID 6c71a05], Identificação recorre, por meio das razões de recurso ordinário [ID 205af3f], postulando a reforma da decisão recorrida, que julgou improcedentes os pedidos formulados na ação. Foram apresentadas contrarrazões pelo empregador [ID 3966ae9]. Parecer do MINISTÉRI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5004378-02.2017.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: DIAMANTINO PRALIOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCIANA RIBEIRO - SP258769 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA DIAMANTINO PRAIOLA, opôs os presentes embargos de declaração em face da decisão que homologou os cálculos da contadoria judicial alegando a existência de omissão, eis que não foi deferido o pedido de destaque dos honorários contratuais. Conqu

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Acórdão 15019 Assinatura Sessão Extraordinária realizada na data de 27 de junho de 2017. Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta TARCIO JOSÉ VIDOTTI Região-6ª Câmara. Presidiu o Julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho RELATOR (Juiz convocado) FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, regimentalmente. Tomaram parte no julgame