Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO GEORGIA LILIAN ALENCAR DE OLIVEIRA MOUTINHO(OAB: 19257/DF) MUNICIPIO DE BARREIRAS 1679 REJEITAR a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, quanto ao pleito de responsabilidade subsidiária do primeiro reclamado MUNICÍPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO; e) Intimado(s)/Citado(s): REJEITAR a preliminar de intervenção de terceiro/denunciação - ARN

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 259 pelos exequentes, às f. 2867/2889, apura valor acima de 2 milhões manter incólume a coisa julgada, inexistindo, pois, a ofensa indicada de reais, entendo que na busca da satisfação integral da prestação ao art. 5º, XXXVI, da CR. O comando decisório não foi objeto de jurisdicional, para a correta liquidação do comando exequendo faz- inovação ou modifica�

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 SAO PAULO, 16 de Janeiro de 2017. 4577 Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, Notificação SAO PAULO - SP - CEP: 01139-001 Processo Nº RTOrd-1000795-73.2016.5.02.0025 RECLAMANTE FABIANO ALVES DA SILVA GOMES ADVOGADO MARCIO DARIGO VICENZI(OAB: 269099/SP) RECLAMADO BRF - BRASIL FOODS S.A. - [email protected] Destinatário: Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1016 Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do incidente de retratação, com base no art. 3º do Ato SEGJUD.GP nº 491/2014 do C. TST e no art. 13-A da Resolução GP nº 9/2015, e, considerando o julgamento do IUJ 001160893.2017.5.03.0000, pelo Eg. Tribunal Pleno deste Regional, com fundamento no art. 896-C da CLT, no art. 14, II, d

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 1020 Acórdão DECISÃO: A Primeira Turma, preliminarmente, à unanimidade, conheceu do incidente de retratação, com base no art. 3º do Ato SEGJUD.GP nº 491/2014 do C. TST e no art. 13-A da Resolução GP nº 9/2015, e, considerando o julgamento do IUJ 001160893.2017.5.03.0000, pelo Eg. Tribunal Pleno deste Regional, com fundamento no art. 896-C da CLT, no art. 14, II, d

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região processuais e da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, 2248 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas conforme a ata de audiência de id 9043cdf. fc Rua José Duarte de Paiva, 815, 2º Andar, Santa Luzia, SETE LAGOAS - MG - CEP: 35700-709 SETE LAGOAS, 10 de Maio de 2017. TEL.: ROSANGELA ALVES DA SILVA PAIVA (31) 37758261 - EMAIL: [email protected] Juiz

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CUSTEIO. DIREITO ADQUIRIDO. O disposto no art. 468 da CLT 125 Desembargador(a) do Trabalho materializa o princípio da condição mais benéfica, segundo o qual os direitos conferidos pelo empregador, ainda que tacitamente e por mera liberalidade, passam a integrar, definitivamente, o contrato de trabalho. Assim, o direito à assistência médica para o empregado, Decisão c

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2237 Cordeiro, que mantinha a decisão de origem quanto ao a discussão afeta à aplicação da OJ 394 da SDI-I do TST para a enquadramento sindical e às horas extras (apelo da primeira ré) e, fase de execução; mantido o valor da condenação, porque ainda ainda, deferia o pagamento do aviso prévio indenizado (apelo compatível; vencida a Exma. Desembargadora Juliana V

Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 Processo Nº ROT-0010323-85.2019.5.03.0003 Relator Emília Lima Facchini RECORRENTE ALINNE ALVES DA SILVA GOMES ADVOGADO MARIANA DE MELO CAMARGOS(OAB: 101312/MG) ADVOGADO DANIEL LEONARDO SILVA RIBEIRO(OAB: 81520/MG) RECORRENTE BABY BEEF BH LTDA ADVOGADO CARLOS DAVID AREAS BALLA(OAB: 127952/RJ) RECORRIDO ALINNE ALVES DA SILVA GOMES ADVOGADO MARIANA DE MELO CAMARGOS(OAB: 101312

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 488 Laécio Nogueira Rebouças(OAB: 6934 -A/CE) LILIANE ALVES DA SILVA GOMES RODRIGO OLIVEIRA ALCANTARA FONTENELE(OAB: 31190/CE) Intimado(s)/Citado(s): - LILIANE ALVES DA SILVA GOMES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO PROCESSO nº 0000012-32.2016.5.07.0002 (AP) AGRAVANTE: COLEGIO EDUCAR PARA AVANCAR LTDA - ME Trata-se de agravo d