Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : Y.K.M. VARA:VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO :1502451-36.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2004860/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DESCONHECIDO VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.2 PROCESSO :1502452-21.2021.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 834 discussão quanto ao montante do crédito devido ao exequente, de PODER modo que HOMOLOGO O ACORDO ENTRE A MUNICIPALIDADE JUDICIÁRIO E A EXEQUENTE nestes autos, devendo o processo em epígrafe ser inserido na fila cronológica para pagamento das referidas PROCESSO: ATOrd 0017055-66.2017.5.16.0011. Requisições de Pequenos Valores (RPV), existentes em curso AUTOR:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1195 até mesmo a razoabilidade do ato tido como ilegal. Posteriormente, com as informações, será possível avaliar todos os aspectos da presente impetração.Com cópia da presente impetração, requisitem-se informações, a serem prestadas com a celeridade que a presente espécie de demanda, à Digna Autoridade apontada como coato

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3511 12 ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 13 de maio de 2022. E D I T A L DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS. PROCESSO Nº 1063553-37.2019.8.26.0002 - O(A) MM. Juiz(a) de Di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1184 que, por maioria de votos, rejeitou as preliminares e negou provimento ao recurso defensivo. Nesse sentido, propugna pela reforma do v. acórdão, em conformidade com o voto vencido do eminente Desembargador Francisco Bruno, Terceiro Juiz (fls. 465/483). Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal (tempestividade, acórdão e

Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1540/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúrima Autor Plúri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2224 884 DESPACHO Nº 0019996-96.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Andril Teixeira Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assim, encaminhem-se os autos à Turma Julgadora, em cumprimento ao disposto no artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Após, t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3851 regime fechado. Alega que sofre constrangimento ilegal, eis que já cumpriu 04 anos e 05 meses da pena que lhe foi imposta, não registrou atitudes negativas e já assimilou a terapêutica penal, preenchendo os requisitos legais para progredir ao regime semiaberto. Pleiteia a concessão da liminar para que seja transferido a estab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1194 Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Assis/SP. Relata a impetrante/paciente que se encontra detida desde 10 de setembro de 2015, pela suposta prática do crime previsto no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06. Alega que está sofrendo constrangimento ilegal, em razão do excesso de prazo para a formação da culpa,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1292 razão do documento convocatório ter sido erroneamente entregue a “Antônio José Gadagnoto”, seu primo. Aduzem, também, que os depoimentos prestados pelos corréus em audiência de custódia demonstram que o autor da cessão do sítio aos corréus foi Pedro Gadagnoto, irmão do paciente, tendo o próprio Pedro assumido qu