Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3414 591 Cível e a observância do princípio constitucional da celeridade, tenho por dispensar a realização de audiência de conciliação. Diante do princípio da conciliação, cite-se e intime-se o réu para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem proposta de acordo e apresentar contestação, sob pena de revelia. Após o decurso do p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1432 administrativo, faz jus à inscrição para a chamada Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho - DEJEP, forma de serviço extraordinário para agentes penitenciários criada pela LC nº 1247/1024. A antecipação de tutela foi indeferida. Citada, a ré apresentou contestação. Embora tenha entendido que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2087 224 documento comum às partes e cuja guarda é conferida ao banco. Expeça-se carta de citação. Intime-se. - ADV: JANAINA DO NASCIMENTO NUNES MASCHIETTO (OAB 323998/SP) Processo 1045498-20.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Promessa de Compra e Venda - Sonia Alves Pereira da Silva e outro - Vistos. 1. CONC

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2155 135 FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Claudinei dos Santos Ribeiro, Rua Antonio Sertorio, 80, Jardim Tres Marias - CEP 03677-020, Fone: 37134033, São Paulo-SP. Outros endereços adicionais: Rua Saturnino Pereira, 719-A, (Pizzaria Good Taste)F:3713-4033, Vila Zefira - CEP 08411-085, Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2410 jurisdicional, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), DANILO EDUARDO MELOTTI (OAB 200329/SP), NILTON VELHO (OAB 261751/SP) Processo 1002104-82.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Lui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1490 713 as havidas por permuta com Luiza, Lilian e Sérgio) estão gravadas com cláusula vitalícia de incomunicabilidade, imposta em testamento (mat. 44.856 Av. 08, fls. 19). 1.4. A fração de 20%, havida por Leonor diretamente na sucessão de Guadalupe (item 1.3, letra a, supra), é incomunicável ao cônjuge, não apenas por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1202 2016 “A indenização por dano moral deve ser arbitrada em quantia fixa e não deve ser fonte de enriquecimento, nem pode, também, ser fixada em valor inexpressivo, sendo de rigor, em sua quantificação, a valoração da intensidade da culpa e as circunstâncias em que ocorreu o evento danoso” (JTJ Lex 174/49). O arbitrame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 894 943 Nunes Amorim, Jonathan David Schimidt, Luiza Maria Miranda da Silva, Maria Célia Alves da Silva Lima, Maria de Lourdes Silva Pereira, Maria Lucia de Oliveira, Nair Rosa Alves, Olga Barbosa Moreira, Paula Idalina Fernandes, Rosa Aparecida Jurcovich de Carvalho, Tania Aparecida de Lima, Vera Lúcia Baldini Tomasetti e Zip

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1928 379 PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA COMBINADA COM INDENIZATÓRIA. DOBRA DO ART. 940 DO CC. INCABÍVEL NA HIPÓTESE. MA-FÉ. NÃO OCORRÊNCIA. NECESSIDADE DE REEXAME DOS FATOS DA CAUSA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 7 DO STJ. ART. 14 DO CDC. PREQUESTIONAMENTO. AU

Caderno único ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de janeiro de 2016 foram calculadas pela Contadoria Judicial e encontram-se na contracapa dos autos. De ordem, com espeque na Portaria 01/2012, conforme SENTENÇA, fica a parte RÉ intimada para que as pague no prazo de 05 (CINCO) dias (art. 100, §1º - PGC), sob pena de arquivamento com custas pendentes e demais consequências do Provimento Geral da Corregedoria. Ficam as partes advertidas de que os documentos contidos