301 resultados encontrados para alves de aguiar silva - data: 18/08/2025
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Edição nº 42/2013 20040610090234 20040610086893 20040610084478 20040610084084 20040610083789 20040610082866 20040610079667 20040610097413 20040610097325 20040610096749 20040610095906 20040610095633 20040610095230 20040610044690 20040610044690 20040610044690 20040610082624 20040610082704 20040610085046 20040610085704 20040610085729 20040610086877 20040610089756 20040610090853 20040610020919 20040610093267 20040610100080 20040610100828 20040610101308 20040610101332 20040610101558 20040610101582
3095/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 14891 sistema, sendo certo que a secretaria não enviará novo convite por identificação da parte ou advogado, informando o número do correspondência eletrônica, uma vez que as informações processo em curso, relatar a dificuldade encontrada, que será necessárias à audiência virtual constarão no link a ser informada ao juiz do trabalho para apreciação e delib
Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 19990610031273 19990610047693 19990610045043 19990610043367 19990610048380 19990610047839 19990610046072 19990610020427 19980610042712 19990610042679 19990610042605 19990610042598 19990610042484 19990610043894 19990610043723 19990610043489 19990610043300 19990610044809 19990610044663 AHMAD ALI HAY MUSTAFA OSVALDO DIAS DUARTE CIBELE KARINA SIQUEIRA SILVA EUNACIA FRANCISCA DA SILVA DE SA RAMATIZ SOARES PER
Edição nº 42/2013 20050610119048 20050610118664 20050610123065 20050610119257 20050610118656 20050610117389 20050610115953 20050610115359 20050610113634 20040610102946 20050610102872 20050610080215 20050610058242 20050610010810 20040610003966 20060610007104 20060610007514 20060610008919 20060610009335 20050610073737 20050610076544 20060610009296 20050610010080 20050610087267 20040610105222 20050610107468 20050610116265 20050610088366 20050610096827 20050610116110 20050610122302 20050610126274
Edição nº 44/2013 20040610071250 20040610065696 20040610063096 20040610058646 20040610055076 20040610043576 20040610098127 20040610098633 20040610098834 20040610098859 20040610097479 20040610097500 20040610097518 20040610097559 20040610086080 20040610089998 20040610047409 20040610105263 20040610105704 20040610106073 20040610106080 20040610085938 20040610091688 20040610097454 20040610099427 20040610070360 20040610076144 20040610079739 20040610084252 20040610062052 20040610062165 20040610079595
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6652/2019 - Terça-feira, 7 de Maio de 2019 753 Pública da Capital.§1° Serão redistribuídos para as Varas Cíveis e Empresariais os processos de interesses das empresas públicas ou sociedades de economia mista do Estado do Pará ou do Município de Belém, obedecendo aos mesmos critérios do caput.? grifo nosso. Desta feita, independente do ano de ajuizamento do processo, todos os feitos atinentes à particularidade ao norte destacada devem ser r
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 868 dada pela Lei n° 11.960/09 (STF - Rcl 19240 AgR/RS), até 19/09/2017, quando a correção monetária passará a ser aplicada pelo IPCA-E (STF - RE nº 870.947/SE, Tema n° 810 - Recurso Repetitivo), até a data de atualização do cálculo ou protocolização do pedido de cumprimento da sentença. Deixo de condenar os Réus às custas processuais por gozarem de isenção legal. Condeno os Réus ao p
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2558 serventia o nome do novo patrono constituído pelo autor. Com a publicação deste, exclua o nome daquele constituído nos autos, inicialmente. No mais, republique-se o Ato Ordinatório de fls. 90 e aguarde-se a manifestação do autor sobre a contestação apresentada (fls. 65/85). Int. - ADV: THIAGO DE B
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 530 (dez) dias, querendo, se manifestar quanto à proposta de acordo do Réu às fls. 118/119. Em havendo manifestação, retornem os autos conclusos. Em não havendo manifestação ou consistindo essa em oposição à proposta de acordo, por haver apelação nos autos interposta pelo Réu, já havendo sido intimada a apelada apresentar suas contrarrazões (ato ordinatório de fl. 110), sejam encaminhados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 284 DIREITO PRIVADOORIGEM: COMARCA DE PARAUAPEBASAPELAÇÃO CÍVEL Nº000077506.2015.8.14.0040 APELANTE: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.APELADO: LUCIENE MOUTINHO DE SALESRELATORA: DESª. MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. INDIMPLÊNCIA. RESTITUIÇÃO DE PARCELA PAGA. IMPOSSIBILIDADE. ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO