Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 720 e cumpra-se nos termos do § 3º do artigo 480-A das NSCGJ. 3.3) Se não recolhida a taxa judiciária (artigo 1098 das NCGJ), extraia-se certidão de sentença para encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado, comunicando-se ao Juízo da Execução, arquivando-se, na sequencia, os presentes autos com as anota�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 3012 de quesitos em 05 (cinco) dias. Fica consignado que o prazo para submissão do sentenciado à avaliação começará a fluir a partir do fim da quarentena decretada no Estado de São Paulo. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Unidade Prisional e intimação do sentenciado, a qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2734 Salles Mattos Veloso - James Alves da Silva - - Antonio Alves da Silva - - Iracema Alves de Aguiar Silva - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC: 1 - Aguardar manifestação do polo ativo, em 30 dias. 2 - Em caso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3515 962 FEDERAL QUE AUTORIZA APENAS A EDIÇÃO DE NORMAS DE CARÁTER GERAL - TEMA Nº 1177 DO STF - RECONHECIDA A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI FEDERAL Nº 13.954/19 QUE ALTEROU O DECRETO-LEI Nº 667/69 (ART. 24-C, CAPUT E §§ 1º E 2º) - INVASÃO DE COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL - FIXAÇÃO DE ALÍQUOTA QUE NÃO OSTENTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3446 731 AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : JUSSARA APARECIDA CELESTINO VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2022 Processo 0000037-80.2019.8.26.0545 - Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 795 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA LAYAUN CHIAPPETA DE MORAES BARROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL INE MARA PENTEADO DE PAULA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0306/2021 Processo 1500079-84.2021.8.26.0545 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1106 1016767-59.2018.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 36ª Câmara de Direito Privado; PEDRO BACCARAT; Foro de Santo André; 7ª Vara Cível; 1016767-59.2018.8.26.0554; Previdência privada; Apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1007 2775 554.01.2008.023840-0/000000-000 - nº ordem 935/2009 - Interdição - AUREA DOS SANTOS CONCEIÇÃO X FELIPE JOSE DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 189 - Vistos. Fl. 188: Regularize-se a representação processual da requerente junto ao Sistema. Após, dê-se integral cumprimento ao ato ordinatório de fl. 187. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2778 2417 SE ESTENDE AOS ENCARGOS MORATÓRIOS PREVISTOS NO TÍTULO CAMBIAL. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 562 CPF/MF 068.835.458-08, a proceder, junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, agência Lago do Taboão - Bragança Paulista/SP, ao levantamento de 50% do saldo da conta de PIS e FGTS pertencente ao Senhor OSWALDO MIGUEL DE CAMARGO, CPF/ MF 024.490.978-48, falecido aos 08/09/2004, implicando na obrigação de cumprimento d