Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/03/2019 - 158.I, 13277702 Ramon Ferreira de Sousa – EEB – 1 Belo Horizonte - 12 - 07/03/2019 A 18/03/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 03815628 Santuza Aparecida Barbosa – TDE – 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2019 A 13/03/2019 - 158.I, 10992493 Dario Fausto de Souza – TDE – 2 - Belo Horizonte - 2 - 11/03/2019 A 12/03/2019 - 158.I, 11442977 Angelica Cristina de Oliveira Brandao – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 07/03/2019 A 21/03/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo cumprimento do prazo estipulado e o fornecimento de informações complementares insuficientes acarretarão no arquivamento do pedido, conforme previsto no Decreto Estadual n° 47.705/2019, art. 24, parágrafo 3°, tendo em vista a inexistência de elementos essenciais à conclusão de sua análise. Recomendamos o arquivamento do processo de outorga nº 51551/2019. Município: Divino - MG. Arquiva-se o processo nº 37037/2019 de 04/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO- CONTRATO ADMINISTRATIVO 1501 CATEGORIA (Cargo, Comissionados Comissionados Contrato Administrativo Totais Emprego ou Função) Rec. Limitado Rec. Amplo Nº Nº Total Nº Total 13º Salário/2014 Pagto Total Vantagens Pagto Vantagens Pagto Total Vantagens Nº Pagto Vantagens Auxiliar/Assistente/Agente Técnico Analista/Especialista Gestor Governamental e EPPGG 41 106.333,79 41 106.333,79 Natureza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Carla Adriane Lucas de Almeida Carlos Junio Barbosa de Jesus Catarina Maria de Araujo Celia da Piedade Ribeiro de Castro Cira Lagatta da Silva Claudia Fabiana Alves Pinto Cleuza Danza Botelho Conceicao Pereira Viana Consuelita Manoelina de Melo Fernandes Dagmar Esteves Ramalho Nascimento Dalva Matutina do Nascimento Daniel Elias Cardoso Daniel Henrique da Costa Darci Teixeira de Souza Delmira Goncalves de Aquino Santos Deuzedino Lope

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais Presidente: Alessandro Marques DESPESAS COM PESSOAL – 4º TRIMETRE DE 2017 Referência legal: §3º da Constituição Estadual, acrescido pelo art.61 da EC, de 23/12/03 Unidade Orçamentária: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS Referência: 4º Trimestre de 2017 Tipo de Cargo Out/17 Qtde Nov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Alessandra Ricardo Cocate, Ana Carolina Godinho de Carvalho, Antonio Freire Jardim Bethania Deborah Gomes, Cleide Rodrigues da Silva, Cleidilene Aparecida Batista, Cristina Ribeiro Martins, Diego Cristovao Feliciano, Dio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 - , 11641024 Marcelo Souza Campos – PEB – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021 38ª SRE - Uba, 14286751 Juscelino Sebastiao Calisto de Oliveira – PEB – 1 - Tocantins - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - , 14286751 Juscelino Sebastiao Calisto de Oliveira – PEB – 2 - Tocantins - 5 18/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Março de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Helena Marques Abritta JDU-4252 A028637111 663-72 Maria Imaculada Camargos GXS-9829 A028571680 663-71 Maria Imaculada Camargos GXS-9829 A028571679 664-50 Maria Ines Santana G souza me GYS-9439 A028482631 663-72 Maria Jose Alves Paulino OQP-7266 L030353631 745-50 Maria Jose Da Fonseca ODS-2375 A028536597 501-00 Maria Jose Da Fonseca ODS-2375 A028536599 596-70 Maria Jose Gomes Machado HLT-9140 L030353942

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0867723-9, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):QUINTA-FEIRA;; JOANDRA CARLA GOBIRA SOARES -Masp 1244724-9, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (MATA VERDE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 09193285 Ruberval Sperate de Melo – AAS – 1 - Montes Claros - 24/09/2020 - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário - ARSAE Diretor-Geral: Antônio Claret de Oliveira Júnior DECISÃO ARSAE/GAB Nº. 029/2020 DECISÃO DA DIRETORIA COLEGIADA Processo Administrativo nº 015/2020 - acerca da prestação dos serviços de esgotamento sanitário aos usuários d