Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região AUTOR: FRANCINALDO ALVES DE BARROS, CPF: 009.229.564 487 indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias, conforme -99; JOAO GOMES DA SILVA, CPF: 029.768.744-17; MARIA previsão do parágrafo único, do art. 380, do CPC; CRISTINA DA SILVA, CPF: 051.710.144-00; PAULO GOMES DA B) SECRETARIA DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO SILVA, CPF: 060.214.204-03; ALCIL

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

mínimo cada, conforme demonstra a documentação anexada aos autos (evento 30). Tais valores, somados, correspondem a uma renda mensal de R$ 3.362,00, que dividida pelas três pessoas que compõe o grupo familiar supera o piso mínimo legal que enseja a concessão do benefício da LOAS e até mesmo o limite de ½ salário mínimo adotado em outros benefícios governamentais de natureza assistencial que vem sendo aceito como critério de miserabilidade para fins de concessão do BPC da LOAS. Con

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2555 164 o presente edital, por extrato, afixado no local de costume e publicado pela imprensa na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Jundiaí, aos 28 de fevereiro de 2018. EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE ELZA DA ROCHA PEREIRA, REQUERIDO POR TAIANA DA ROCHA BOM SUCESSO - PROCESSO Nº101

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

e à sua obtenção nos artigos 20, 21 e 37. A análise destes dispositivos conduz à conclusão de que tem direito ao benefício a pessoa que cumpra cumulativamente dois requisitos: (a) ou que seja pessoa idosa com idade superior a 65 anos (art. 34 do Estatuto do Idoso e art. 20, caput da LOAS, com redação que lhe deu a Lei nº 12.435/2011) ou portadora de deficiência (art. 20, caput, LOAS), assim considerada aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1365 120 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇãO DE Giovanna Diniz Marchi, REQUERIDO POR Eduardo Marchi - PROCESSO Nº0011581-41.2012.8.26.0309. O Dr. Grakiton Satiro Aragão, MM. Juiz de Direito da 3ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Jundiaí, Comarca de de Jundiaí / SP d

Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 14406 consumidor em relação à empresa e ao trabalhador em relação ao tramitação em meio eletrônico. empregador, pelo qual pode haver a desconsideração da Diante do poder geral de cautela (art. 297 do CPC), por ora, personalidade jurídica em caso de infração à lei. presentes os requisitos do art. 300 do CPC, notadamente a Na mesma linha, o artigo 50 do Códig

Diário Oficial ● 27/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33905 PORTARIA Nº 591/2019–SAGA OBJETIVO: Para participar da Operação Verão 2019. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007SEAD MUNICÍPIO DE ORIGEM: Belém - PA DESTINO(S): Salinópolis /PA PERÍODO: 18 à 22.07.19 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada SERVIDOR (ES): CEL PM ALEXANDRE MASCARENHAS DOS SANTOS CPF: 442.743.352-91 CB PM LUCIANO VITOR DE SOUZA CRUZ CPF: 516.961.422-53 KLEBER DAMASCENO SANT

Diário Oficial ● 30/10/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34023 37 Quarta-feira, 30 DE OUTUBRO DE 2019 Art. 9º Os casos omissos serão dirimidos no âmbito das deliberações do Grupo de Trabalho GTA e CAR. Art. 10. Esta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação do Diário Oficial do Estado. Belém, 29 de outubro de 2019. Hugo Yutaka Suenaga Secretário de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca Iran Ataíde de Lima Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia José Mauro

Caderno único ● 02/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de maio de 2012 5ª Vara de Família de Brasília Ficam os advogados abaixo relacionados intimados a devolverem os respectivos autos no prazo de 24(vinte e quatro) horas sob pena de busca e apreensão dos autos e expedição de ofício à OAB. OAB - Nome DF001982 - Robson Freitas Melo DF006136 - Luis Mauricio Daou Lindoso DF007061 - Luiz Carlos Donnici DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira DF009897 - Geraldino Santos Nunes

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2545 178 de São Paulo, Dr(a). Renata Cristina Rosa da Costa Silva, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por sentença proferida em 30/08/2017, foi decretada a INTERDIÇÃO de OTILIA DA COSTA ALECRIM, CPF 385.139.408-95, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos d