Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 2778 Indenização por Dano Material - Santa Casa de Misericordia de Piracicaba - B.D.A.J. - Fica(m) intimada(s) a parte autora para se manifestar sobre a petição ou ofício juntada(o), no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: CLAUDIO BINI (OAB 52887/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2220 Minas/MG, para que, mensalmente, proceda aos descontos de 10% (dez por cento) dos rendimentos líquidos do executado, empregada Juliana Alves de Barros, CPF - 030.112.176-10 , depositando os valores em conta judicial afeta a este Juízo e processo perante o Banco do Brasil S/A ag. 5966-8 - Campinas/SP , até

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1260 ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s), devido a erro no sistema: “Atendendo às circunstâncias do presente caso, designo audiência de conciliação para o dia 10/02/2020 às 15:00h. Intimem-se para comparecimento.” ADV: AUDREA DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 414334/SP

Poder Executivo ● 16/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCIV• NÀ 175 Publicações Particulares CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 3ª REGIÃO – PE (CORECON-PE) EDITAL PARA A NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES O Corecon-PE, no uso de suas atribuições legais e regulamentares conferidas pela Lei 1.411/51, Decreto nº 31.794/52, Lei nº 6.021/74, Lei 6.537/78, em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.784/99, artigo 26, §4º, notifica pelo presente, os economistas nele registrados, abaixo relacionados em ordem alfabética, para que compareçam, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2141 pena de prisão, na forma do artigo 733 do Código de Processo Civil. 5.Decorrido o prazo assinado, certifique-se se in albis, e intime(m)-se o(s) exeqüente(s) para manifestar(em)-se em termos de prosseguimento do feito, esclarecendo inclusive acerca de eventual pagamento do débito, e apresentando a memória

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3593 191 de ser colhido material de padrão gráfico, O laudo deverá ser entregue digitalmente, no prazo de 30 (trinta) dias, em formato .pdf, sob pena de suspensão de nova nomeação. Apresentado o laudo, expeça-se mandado de levantamento em favor do Sr. Perito. A seguir, manifestem-se as partes sobre o laudo em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 53 Ltda - Vistos. Havendo o ajuizamento da ação contra empresa individual, automaticamente há a responsabilidade da pessoa natural titular da firma individual, sendo desnecessária nova citação sob o seu nome civil. Nas lições de Carvalho de Mendonça, “firma individual é uma mera ficção jurídica,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 30 forma da lei.NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 16 de junho de 2015. Advogados(s): Alan Eduardo de Paula (OAB 276964/SP), Romulo Francisco Torres (OAB 284771/SP) - ADV: ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP), ROMULO FRANCISCO TORRES (OAB 284771/SP) Processo 0707377-04.2012.8.26.0020 - Interdição - Tutela e Curatela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 759 de 3 (três) dias, a diferença, sob pena de tornar-se sem efeito a arrematação, e, nesse caso, realizar-se-á novo leilão, à custa do exequente (CPC, 892, §1º). Se houver mais de um pretendente, proceder-se-á entre eles à licitação, e, no caso de igualdade de oferta, terá preferência o cônjuge,

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 ajuizamento de execuções fiscais de débitos com a Fazenda Nacional, cujo valor consolidado seja igual ou inferior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais)." Ao se perquirir a natureza jurídica das custas e emolumentos Judiciais a conclusão é a de que as referidas verbas são categorizadas como taxas, cobradas nos termos do art. 145, da CF/88 e do art. 79 do CTN (Acórdão n.548510, 20100610087230APC, Re