Publicações Judiciais I ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1) determino, nos termos do art. 1.035, § 5º, do CPC, a suspensão do processamento de todos os processos judiciais em andamento, que tramitem no território nacional e versem sobre o Tema 990 da Gestão por Temas da Repercussão Geral; 2) determino, com base no poder geral de cautela , a suspensão do processamento de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), atinentes aos Ministérios Públicos Federal e estaduais, em trâmite no território nacional, que foram

Judiciário ● 16/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3371/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 13228 Constituição Federal; quer pela equiparação aos contratos de Votação: Unânime. empréstimo, largamente utilizados sob a modalidade "consignação São Paulo, 8 de Dezembro de 2021. em folha de pagamento", em relação aos quais, por força de lei, se permite o empenho de até 30% do valor salarial líquido para pagamento das respectivas parcelas. Na verdade,

Judiciário ● 04/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2202/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 695 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Desembargador ARNALDO BOSON PAES Relator PROCESSO nº 0001999-17.2015.5.22.0101 (RO) RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: LEONARDO ALVES DE LIMA NETO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA RELATOR: DESEMBARGADOR ARNALDO BOSON PAES Votos Acórdão Processo Nº RO-0001999-17.2015.5.22.0101 Relator ARNALDO B

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ERMINIO ALVES DE LIMA NETO ANTONIO ISIDORO DE OLIVEIRA RITA DE CASSIA TELLES DE SOUZA JANDIR MOURA TORRES JUNIOR(OAB: 56921/SP) MARISA SUELI GUASELLI DE LIMA AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 16129 SAO PAULO/SP, 10 de agosto de 2022. Annabel Samira de Canhete Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0061600-68.1996.5.02.0038 RUI CESAR PUBLIO B

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 AGRAVANTE NEWTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME ERMINIO ALVES DE LIMA NETO(OAB: 383499/SP) ANDERSON ELIAS DE MORAES Eliana São Leandro Nóbrega(OAB: 278019/SP) ERMINIO ALVES DE LIMA NETO ERMINIO ALVES DE LIMA NETO(OAB: 383499/SP) NEWTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - ME ERMINIO ALVES DE LIMA NETO(OAB: 383499/SP) MARISA SUELI GUASELLI DE LIMA ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVA

Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2953/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4507 SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2020. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2020. PODER JUDICIÁRIO RENATA MORAES ROCCO JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Processo Nº ATOrd-0001261-74.2011.5.02.0085 RECLAMANTE NARDELIO DA SILVA DE VERCOSA ADVOGADO MAURO OLIVEIRA DO NASCIMENTO(OAB: 292291/SP) ADVOGADO MARCIO RODRIGO ROMANELLI BASSO(OAB: 162405/SP) RECLAMADO UNIVERSIDADE DE SAO PAULO RECL

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2022. 13561 Servidor de Secretaria LUIZ GONZAGA LEITE FONSECA Servidor de Secretaria Processo Nº AP-0243300-33.1997.5.02.0008 Relator WILLY SANTILLI AGRAVANTE ERMINIO ALVES DE LIMA NETO ADVOGADO ERMINIO ALVES DE LIMA NETO(OAB: 383499/SP) AGRAVANTE NEWTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA AGRAVADO SEBASTIAO LUIZ DE MIRANDA ADVOGADO LEANDRO MELONI(OAB: 30

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 3242 ADVOGADO JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO(OAB: 29443-D/SP) Servidor Processo Nº ETCiv-1000610-09.2020.5.02.0053 EMBARGANTE ERMINIO ALVES DE LIMA NETO ADVOGADO ERMINIO ALVES DE LIMA NETO(OAB: 383499/SP) EMBARGANTE EMBIARA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ME ADVOGADO ERMINIO ALVES DE LIMA NETO(OAB: 383499/SP) EMBARGADO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ANDREIA GONCALVES FERNANDES(OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 REQDA : M.L.S.F. VARA:2ª VARA PROCESSO :1005565-79.2017.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Neusa de Almeida ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005566-64.2017.8.26.0438 CLASSE

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO MARISA SUELI GUASELLI DE LIMA ERMINIO ALVES DE LIMA NETO(OAB: 383499/SP) BANCO DO BRASIL SA RECORRENTE ADVOGADO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) RECORRIDO 19208 ROBSON DOS SANTOS SOUZA EDSON CAMPOS LUZIANO(OAB: 155158/SP) SHARIA VEIGA LUZIANO(OAB: 290678/SP) NELSON KIOSHI NAKADA COMERCIAL AGRICOLA LTDA PATRICIA SOUZA AN