878 resultados encontrados para alves de lima pereira - data: 14/08/2025
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2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Dispensada a intimação da Procuradoria-Geral Federal em razão de 7250 Despacho PJe-JT ser inferior ao teto estabelecido na Portaria RFB nº 839/13 o valor da contribuição previdenciária cobrada nesta ação. Dê-se ciência às partes. I. Vistos, etc. Tendo em vista o conteúdo da petição id:c977cf8, proceda a reclamante à entrega da CTPS na Secretaria, que deverá
2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 Vara do Trabalho de Diamantina Despacho Despacho Processo Nº RTSum-0010285-55.2018.5.03.0085 AUTOR PLATINIR PEREIRA NEVES ADVOGADO ODALMO SANTIAGO MACIEL(OAB: 43984/MG) RÉU POSTO KOBU LTDA ADVOGADO CRISTIANO SILVA BATISTA(OAB: 135052/MG) 11486 Despacho Processo Nº RTSum-0010168-64.2018.5.03.0085 AUTOR IANCA CRISTINA AZEVEDO DE CARVALHO ADVOGADO MICHELLE ALVES DE LIMA PEREIR
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 836 249424/SP) Processo 1000704-84.2018.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ciência às partes da devolução do mandado de fls. 50/52, bem como manifeste o Autor sobre a petição de fls. 53/73. - ADV: MARCO A
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 518 Processo 1000978-82.2017.8.26.0286 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Leonardo Carlos de Pontes - Parte(s) interessada(s), deverá comprovar, nos autos, a distribuição da carta(s) precatória(s) expedida(s) a fls. 100/101, conforme comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016 (Da Distribuição - A distr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 672 DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 0004819-39.2016.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 5000332-98.2016.4.03.6110 - 3ª Vara Federal) - Caixa Economica Federal - Autor manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 57. - ADV: NANCI SIMON PEREZ LOPES (OAB 193625/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2681 Processo 1018786-59.2016.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roseli Apolinário Okaeda - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Fls. 144/147: Cumpra-se o r. Despacho proferido nos autos do agravo de instrumento, que deferiu a suspensão dos efeitos da decisão
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 2979 igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde e o evidente perigo na demora, porque se trata de doença grave, defiro a antecipação da tutela para ordenar que a Secretaria Municipal de Saúde, dentro de trinta (30) dias, forneça ao autor o tratamento de hemodiáli
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 748 2 de maio de 2.017. - ADV: WAGNER ALEXANDRE CORRÊA (OAB 154945/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP) Processo 0009070-76.2011.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Prefeitura Municipal de I
3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1346 Legislativo delibere sobre a questão, o IPCA-E deverá ser aplicado b) Salário retido de maio de 2020; na fase pré-judicial, e, a partir da citação, a taxa SELIC, os mesmos c) Saldo de salário de junho de 2020 (01 dia); índices de correção monetária e de juros vigentes para as d) 13º proporcional de 2020 (05/12); condenações cíveis em geral (art. 406 do
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2693 120 92.2016.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Requerente: Ronaldo Marques; 0046091-27.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0011322-70.2003.8.26.0597; Assunto: Roubo; Peticionário: Jean Carlos Wanbak; 0046092-12.2018.8.26.0000; Processo