Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2026 SANTOS 15- Processo nº 2124507-38.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ROSICLER BRAGA 16- Processo nº 210672178.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): CLENILSON VECCHIATO 17- Processo nº 2108643-57.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): EDMILSON GARCIA 18- Processo nº 2113733-46.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): DEVACIR ANTÔNIO ZAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2029 Recursos Especiais nºs 1.804.188/SC e 1.804.186/SC. Int. - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - Tiago Nascimento Lúcio (OAB: 438205/SP) - Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 2190915-11.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1774 não permite pagar os honorários advocatícios e custas processuais, sem prejuízo para o seu próprio sustento e de sua família; que a declaração unilateral de pobreza é meio de prova conferido pelo próprio legislador para o deferimento do benefício; que comprovou sua hipossuficiência econômica com a juntada de cópias do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 1174 o Tema 810, pelo Ministro Luiz Fux, no dia 24/09/2018, no recurso de Embargos de Declaração interposto nos autos do RE nº 870.947/SE, assim redigida: Ex positis, DEFIRO excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, § 1º, do CPC/2015 c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2031 18.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ELZA CÁSSIA SOUZA ROCHA 27- Processo nº 2244000-09.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): LAERTE DE CAMPOS 28- Processo nº 2244104-98.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): VALÉRIA LOPES LEMOS 29- Processo nº 2110339-31.2019.8.26.0000/50001 Servidor(es): SEBASTIÃO DE SOUZA E LIMA 30- Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2034 45.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): VERA LÚCIA DAMIANI 5- Processo nº 2101879-55.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ADRIANA FASANELLI 6- Processo nº 2113438-09.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): SÔNIA MARIA ANTUNES 7- Processo nº 2110654-59.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ROSELY NATAL CANIZZA 8- Processo nº 2158498-0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2038 Embargte: Município de São José do Rio Preto - Embargda: Camila Monique Fialho Coutinho (Justiça Gratuita) - Vistos. Decidemse aqui, simultaneamente, os seguintes embargos de declaração: 1- Processo nº 2122130-94.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): DIONÍSIA MARTINS DE ARRUDA TROVO 2- Processo nº 2111981-39.2019.8.26.000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2022 rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/2009) ao cumprimento de sentença individual oriunda de ação coletiva que seguiu o procedimento ordinário em Vara da Fazenda Pública, independentemente de haver Juizado Especial instalado no respectivo foro. Esse assunto é objeto afetação pelo Superior T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2041 OLIVEIRA 52- Processo nº 2190915-11.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): IRENE VICENTE GIOLI 53- Processo nº 218840962.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): ANA LÚCIA FERREIRA 54- Processo nº 2231647-34.2019.8.26.0000/50000 Servidor(es): CAMILA MONIQUE FIALHO COUTINHO Autos oriundos do digno Juízo da 2ª Vara da Fazenda Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2005 sobre execução individual de título judicial de reposição salarial obtido em ação coletiva ajuizada e ganha pelo Sindicato dos Funcionários Públicos do Município de São José do Rio Preto. O debate processual subjacente envolve a aplicabilidade do rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal 12.153/20