Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2131 12911/SP), EUFLY ANGELO PONCHIO (OAB 25165/SP), GISELE BOZZANI CALIL (OAB 87314/SP) Processo 1018827-41.2015.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Silvana Dallacqua Martins e outros - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Ciência quanto ao recolhimento das custas pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2693 base critério das avenças homologadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, mas em nenhum momento existe ordem daquele Sodalício de suspensão dos processos de execução, o que nem mesmo seria possível, apesar de, a princípio, todos os processos envolverem a mesma matéria. Logo, apenas nos processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 4469 de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1913 conforme disposição do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil, e, por isso, será apreciada quando da sentença. Em suma, persiste a decisão tal como está lançada. Publique-se e Intimem-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2097 Processo 1003878-25.2020.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Eliza Alves de Lima Souza - Associacao de Ensino Superior de Nova Iguacu - - Centro de Ensino Aldeia de Carapicuíba Ltda Epp/ Faculdade da Aldeia de Carapicuíba Falc - Vistos. Fls. 537/550: Cuida-se de embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1116 autos. Intime-se. - ADV: CAIQUE TOMAZ LEITE DA SILVA (OAB 318530/SP) Processo 1000884-72.2018.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Dacota Condutores Elétricos Ltda Rodrigo Joaneto Barbosa & Cia Ltda - Vistos. Considerando-se que este Juízo não possui depositário judicial para assum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 3667 378027/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), ANTONIO CARLOS YAMIN (OAB 371583/SP) Processo 1003932-21.2020.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para condenar a parte requerida ao p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 927 sentido, a tutela comporta parcial deferimento. A probabilidade do direito resta comprovada, ao menos em um juízo de cognição sumária, pelos documentos que as autoras carrearam aos autos: boletim de ocorrência lavrado, reportando a prática de possível estelionato virtual (fls. 109/111); transcrições d

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2534 7 Recuperações Judiciais, do Foro Central Cível, Estado de São Paulo, Dr(a). Marcelo Barbosa Sacramone, na forma da Lei, etc. FAZ SABER QUE Trustee Administradores Judiciais Ltda. (representada pelo Dr.Pedro Mévio de Oliva Sales Coutinho , OAB/SP nº328.491), Administradora Judicial da Falência em epígrafe, apresentou sua Relação de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 560 no caso concreto impõe sua antecipação, tendo em vista que a empreitada delitiva se deu mediante concurso de agentes e com emprego de arma de fogo, o que denota, em tese, periculosidade, evidenciando o cabimento da medida prisional para garantia da ordem pública. Ademais, embora a Defesa alegue que os acusa