Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 58 Inconforma-se a recorrente com a decisão de primeiro grau que não processo legal, porque observados os contornos fixados na lide, reconheceu o vínculo de emprego diretamente com a TELEFÔNICA ondea autora busca a responsabilidade principal (inclusive com BRASIL S/A, segunda reclamada. Sustenta a ilicitude da reconhecimento de vínculo empregatício) da recorrente, o qu

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3657 SD/CD e do carimbo de baixa da CTPS, e de depósitos na conta intimadas as partes; vinculada do FGTS, devendo os órgãos competentes averiguarem o e) Na hipótese de necessidade de realização de audiência de cumprimento dos requisitos legais para a concessão do benefício instrução, ficam as partes expressamente advertidas que deverão (Leis 7998/90, 8900/94 e

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 170 este o pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte Tudo nos termos da fundamentação supra que integra este autora, os quais fixa-se no percentual de 10% (art. 791-A, § 2º da dispositivo como se nele estivesse transcrita. CLT) sobre o valor da condenação. Intimem-se as partes. Publique-se. Registre-se. Dispositivo Elisabeth Rodrigues Ante o expos

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4536 Intimem-se. MARINGA/PR, 14 de maio de 2020. Considerando a excepcionalidade do estado de calamidade pública ESTER ALVES DE LIMA objeto do Decreto-Lei n. 06, de 20 de março de 2020, decorrente da Juíza do Trabalho Substituta situação de pandemia da Covid-19; Considerando as disposições contidas no Ato Conjunto CSJT.GP. GVP.C

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4131 homologação de acordo a ser apresentado nos autos bem como eventual requerimento de realização de audiência telepresencial para tentativa de conciliação. Ficam mantidas as demais disposições e cominações anteriores, INTIMAÇÃO desde que não contrariem as medidas ora estabelecidas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4530 Ficam mantidas as demais disposições e cominações anteriores, INTIMAÇÃO desde que não contrariem as medidas ora estabelecidas. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intime-se também a parte autora lhe dando ciência das considerações e determinações constantes no presente despacho. INTIMEM-SE. PODER JUDICIÁRIO MARINGA/PR, 14 de maio

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3661 no período de 03/04/2017 a 13/04/2020, suprindo a inexistência do acompanhada dos documentos pertinentes, no prazo de 15 (quinze) TRCT, dos recolhimentos rescisórios do FGTS e do carimbo de dias, sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato; baixa da CTPS, ficando vedada a movimentação da conta vinculada b) Após a apresentação de defesa pela par

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Janeiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 606 23 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º. Art. 1º Designar SÔNIA THEREZA BELTRÃO DA SILVA BRANDÃO Juíza de Direito da 20ª Vara Cível da Comarca da Capital para responder pela Central de Conciliação, durante as férias da Juíza Coorden

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3021 68 oposição à substituição nos dias de afastamento solicitados. 7. Portanto, denota-se que foram preenchidos todos os requisitos necessários, razão pela qual DEFIRO o pedido de compensação do plantão judiciário realizado no dia 26/02/2022, pelo Magistrado Carlos Henrique Pita Duarte, para ser usufruído em 04/04/2022.

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 703 8 Processo Administrativo n. 05170-6.2011.001 Requerente: Valkíria Malta Gaia Ferreira Objeto: Reimplantação de Pagamento DECISÃO : “ Considerando que a presente matéria já foi judicializada pela própria requerente (Mandado de Segurança nº. 2011.009203-8), havendo, inclusive, decisão judicial transitada em julgado da Presid