Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 192 EMENTA VOTOS FGTS. PARCELAMENTO DE DÉBITO JUNTO À CAIXA Acórdão Processo Nº RO-0001157-32.2017.5.07.0021 Relator ANTONIO MARQUES CAVALCANTE FILHO RECORRENTE MUNICIPIO DE BATURITE ADVOGADO Fernando Antonio Pinheiro Goiana Filho(OAB: 17842/CE) RECORRIDO EUGENIO ALVES DE MELO FILHO ADVOGADO JOAO VICTOR FERNANDES DE ALMEIDA MESSIAS(OAB: 29776/CE) CUSTOS LEGIS MINISTERIO

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Id d5050f2 - Decisão 8774 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ETCiv-0011779-43.2021.5.15.0043 EMBARGANTE DG OFFICE HOLDING PATRIMONIAL LTDA. ADVOGADO CAMILO ROGERIO MARTINS DA ROCHA PERES SILVA(OAB: 449848/SP) EMBARGADO JOSE BARTOLOMEU ALVES DE MELO FILHO ADVOGADO MARCIO DA SILVA LIMA(OAB: 295031/SP) EMBARGADO RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA ADVOGADO MARY KIYOKO KUNIHIR

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 742 ADVOGADO DESTINATÁRIO: NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE RECLAMADO ENERGIA S.A. ADVOGADO JOAO DA CRUZ FONSECA SANTOS(OAB: 12231/RN) L J SERVICOS MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 11277/CE) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS(OAB: 500-B/SE) RECLAMADO NOTIFICAÇÃO PJe-JT ADVOGADO De ordem do Juiz desta Unidade, fica a par

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 465 ADVOGADO RAQUEL VALIM LIBERMAN DIOGO(OAB: 196537/SP) NARA RUBIA GODINHO RODRIGUES CESAR PEREIRA RODRIGUES FILHO ERISVALDO LICA SILVA CONCEICAO PARRA QUECADA(OAB: 119091/SP) MIRIAM CAPELETTE(OAB: 132920/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) MAIS MONTAGENS E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ADOLPHO LUIZ MARTINEZ(OAB: 144997-D/SP) RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA MARY KIYOKO KUNIHIRO(OAB: 93324/SP

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Juíza do Trabalho Substituta 5843 EMBARGADO ADVOGADO RAIMUNDO PIRES DE OLIVEIRA MARY KIYOKO KUNIHIRO(OAB: 93324/SP) ELOILTON VIERIA PEREIRA KETLEY FERNANDA BRAGHETTI PIOVEZAN(OAB: 214554-D/SP) UNIÃO FEDERAL (PGFN) ERISVALDO LICA SILVA CONCEICAO PARRA QUECADA(OAB: 119091/SP) JCF Processo Nº ETCiv-0011779-43.2021.5.15.0043 EMBARGANTE DG OFFICE HOLDING PATRIMONIAL LTDA. AD

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 2400 INTIMAÇÃO Notificação Processo Nº RTOrd-0165600-56.1995.5.06.0002 AUTOR TEODORICO ALVES DE MELO FILHO ADVOGADO ESDRAS GONÇALVES LOPES(OAB: 140-B/PE) RÉU RADIO CLUBE DE PERNAMBUCO S/A Intimado(s)/Citado(s): Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) TOMAR CIÊNCIA DO(A) DESPACHO DE ID. N.º 8bbece1 . Falem as partes sobre as informações prestadas pela

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1188 não deve implicar na nulidade dos atos processuais, por força do RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO que dispõe o art. 794 da CLT, o qual estabelece que, para tanto, EMENTA seria necessário manifesto prejuízo às partes. O que, conforme 1. ALEGAÇÃO DE FATO DO PRÍNCIPE PELA PARTE visto, não ocorreu no caso em análise. RECLAMADA. ART. 486, § 1º, DA CLT.

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 reconhecimento de grupo econômico e apresentação de defesa e RECLAMADO RECLAMADO 548 FRANCISCO ALVES DE MELO FILHO TARCISIO TEIXEIRA DUARTE requerimento de provas cabíveis, no prazo de 15 dias (arts. 855Intimado(s)/Citado(s): A, CLT e 135 do CPC). Em caso de dúvida, acesse a página http://www.trt1.jus.br/processo- - FRANCISCO ALVES DE MELO FILHO judicial-eletronico.

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 1153 que gozadas na época própria, o empregador tenha descumprido o DE MACEDO - RN0006972 prazo previsto no art. 145 do mesmo diploma legal." RECORRIDO: TRANSPORTES GUANABARA LTDA, MILTON ALVES DE MELO FILHO Não se deve olvidar que o dever de uniformizar a interpretação da RECORRIDO Advogados: OSVALDO DE MEIROZ GRILO lei federal, no âmbito da Justiça do Trabalho,

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 meet.google.com/zch-vfbb-hjy (cujo acesso pode ser por 1220 audiências de conciliação designadas junto ao Cejusc serão computador, tablet ou smartphone) realizadas exclusivamente por meio eletrônico, por intermédio do Eventuais dúvidas deverão ser sanadas por intermédio do e-mail: Google Meet. [email protected] Whatsapp (84) 4006-3109 NATAL/RN, 30 de