Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUCIMAR BONONI ADV/PROC: MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000610-59.2012.403.6003 PROT: 11/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JORGE EMILIO DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000611-44.2012.403.6003 PROT: 11/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MISMAR ALVES DE OLIVEIRA GALDINO ADV/PROC: MS01035

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LUCIMAR BONONI ADV/PROC: MS009192 - JANIO MARTINS DE SOUZA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000610-59.2012.403.6003 PROT: 11/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JORGE EMILIO DO NASCIMENTO ADV/PROC: SP058428 - JORGE LUIZ MELLO DIAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0000611-44.2012.403.6003 PROT: 11/04/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MISMAR ALVES DE OLIVEIRA GALDINO ADV/PROC: MS01035

Publicações Judiciais I ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 25201/2013 00001 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0015559-41.2001.4.03.0000/SP 2001.03.00.015559-9/SP RELATOR AUTOR ADVOGADO RÉU : : : : ADVOGADO : ENTIDADE ADVOGADO No. ORIG. : : : Desembargador Federal PAULO FONTES BRUMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA SP094806 ANTONIO JOSE WAQUIM SALOMAO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Instituto Nacional do Seguro Socia

Publicações Judiciais II ● 26/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBDO : Justiça Publica Anotações : SEGREDO JUST. 00006 RvC 976 0012070-73.2013.4.03.0000 SP 00098503820034036181 2013.03.00.012070-8 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REQTE : EZIO ACHILLE LEVI D ANCONA ADV : SP146451 MARCELO ROCHA LEAL GOMES E SA REQDO : Justiça Publica 00007 RvC 735 0023102-80.2010.4.03.0000 SP 199961810003876 2010.03.00.023102-5 RELATOR : DES.FED. ANTONIO CEDENHO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI REQTE : RONALDO ALVES DE QUEIROZ reu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0000405-59.2014.403.6003 PROT: 19/02/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: VILMAR PEREIRA DA SILVA ADV/PROC: MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF VARA : 1 PROCESSO : 0000406-44.2014.403.6003 PROT: 19/02/2014 CLASSE : 00029 - ACAO ORDINARIA (PROCEDIMENTO AUTOR: JOAO SEVERINO DE SOUZA ADV/PROC: MS016536 - GLAUCIA ELIAS DE SOUZA REU: CAIXA ECONOMICA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2550 Após certificado o prazo recursal, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. Salvador, 6 de agosto de 2022 Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2851 Exequente: Ativos S.a. Securitizadora De Creditos Financeiros Advogado: Eloi Contini (OAB:BA51764) Executado: Adão Rogério Pedrolo Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0002810-96.2002.8.05.0022 Órgão Julgador: 2ª V

Publicações Judiciais I ● 01/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente uma das causas de aumento do artigo 40 da Lei nº 11.343/06, aplica-se o patamar mínimo legalmente previsto. 7 - Embargos infringentes providos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, dar provimento aos embargos infringentes, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 20 de março de 2014. TORU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6718 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002131-93.2010.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DA ROCHA DE PAULO AFONSO MICRO EMPRESA Advogado(s): THIAGO MORAIS DUARTE MIRAND

Judiciário ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1560/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Setembro de 2014 1122 Intimar o reclamado para comprovar, em 10 dias, o recolhimento efetuar o pagamento conforme homologacao dos calculos e previdenciário, sob pena de execução. aplicacao do art. 475-J-CPC, no prazo de 15 dias. Notificação Notificação Processo Nº 0002456-28.2013.5.03.0043 RECLAMANTE Jarimar Coutinho Advogado Jose Paulo Ferreira Junior(OAB: 062981MG) RECLAMADO Mira