Diário da Justiça ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6639/2019 - Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 2341 posse anterior aos atos de turbação demonstrada pela parte requerente. Dessa forma, presentes estão os requisitos para a concessão da medida liminar pretendida. Importante frisar que a celeuma da demanda se refere a direito possessório, portanto, mostra-se processualmente incabível a discussão sobre o domínio de um bem imóvel no bojo de uma ação de natureza possessória, conforme já mencio

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 útil seguinte ao fim do prazo estipulado no cabeçalho deste edital e do prazo para pagamento expontâneo, nos termos dos arts. 525 e 231, inciso IV, do CPC/2015, que somente poderão ser apresentada por advogado constituído ou por Defensor Público e versar acerca das hipóteses apresentadas em seu parágrao 1º, observando-se, em relação aos cálculos, os parágrafos 4º e 5º, do art. 525. Fica

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 afirmação do próprio autor em fl. 236. É o caso, portanto, de resolver a demanda, com solução do mérito, em virtude do acordo realizado e da quitação da dívida. Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, extingo o processo, com resolução do mérito, em face do pagamento integral do acordo extrajudicial entabulado entre as partes, nos termos do art. 487, inciso III, alínea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 499 1301 lhe deferida a Justiça Gratuita. Atribui-se à causa o valor de R$ 1.000,00. No presente processo está caracterizado o abando efetivo, devendo se rcancelado o pátrio poder do pai biológico. O fundamento legal encontra-se no artigo 395, II do CC, em conjunto com o artigo 22 do Estatuto da Criança e do Adolesc

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 MARIA LEDA BARBOSA DOS SANTOS CERTIDÃO Nos termos da Portaria 03/2015, fica a parte autora intimada para promover o andamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de arquivamento do feito. BRASÍLIA, DF, 21 de maio de 2019 14:55:06. NATHALIA CAETANO RIBEIRO Diretor de Secretaria N. 0700171-63.2018.8.07.0017 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).

Caderno único ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 201/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de outubro de 2018 tocante a esta, basta que deixe transcorrer o prazo sem manifestação. Evita-se, assim, o sobrecarregamento da serventia, com a juntada de petições desnecessárias. BRASÍLIA-DF, 19 de outubro de 2018 14:14:52. DEBORA SOARES MARQUES Servidor Geral CERTIDÃO N. 0711688-10.2018.8.07.0003 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: . R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Caderno único ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de julho de 2019 FERNANDES COSTA EXECUTADO: ALLIANCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESPACHO Para viabilizar a penhora por termo nos autos, do imóvel indicado, venha a certidão da matrícula atualizada, nos termos do art. 845, § 1º, do CPC/15. Prazo de 20 dias, sob pena de suspensão na forma do art. 921, III, do CPC/15. Int. BRASÍLIA, DF, 5 de julho de 2019 17:12:10. LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA Juíza de D

Caderno único ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de julho de 2019 PINHEIRO, SP0246508A - MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO. T: ADRIANO DE SOUZA CARDOSO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: TARLEY MAX DA SILVA. Adv(s).: DF0019960A - TARLEY MAX DA SILVA. T: LAIS DE SOUZA GARCIA. Adv(s).: DF0026655A - JOAO SILVERIO CARDOSO. Em face do exposto, com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil, DECLARO extinta a obrigação pelo pagamento voluntário, haja vista a

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 INFOJUD, SIEL, RENAJUD e BACENJUD. Nenhum endereço foi encontrado no sistema INFOJUD e SIEL. Com relação ao RÉU: ANDERSON DUARTE DA COSTA , não há endereços ainda não diligenciados nestes autos. Assim, de acordo com a Portaria n. 2/2015 deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2018 15:13:06. LIDIANA DE SOUSA LEITE Servidor Geral EDITAL N. 070

Diário Oficial ● 29/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 33447 Pregão Presencial nº 030/2017-SELIC-PMM. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico Destinado a Atender a Demanda Exclusiva dos Serviços de Manutenção e Instalações Elétricas, durante o Exercício de 2017. Data da sessão pública do certame: 12/09/2017. Horário: 15:30. Pregão Presencial nº 031/2017-SELIC-PMM. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo e Peças de Subs