Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3374 133 Eventos Eireli Epp - Cléber Rogério Moreira - Vistos. Indefiro a expedição de ofício à SUSEP, uma vez que trata-se de órgão encarregado de fiscalizar a constituição, organização, funcionamento e operação das Sociedades Seguradoras, de Capitalização, Entidades de Previdência Privada Aberta e Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 88 Eletrônico), que deverá ser anexado ao processo por meio de peticionamento eletrônico. Int.(Manifeste-se o(a) exequente acerca da pesquisa realizada junto ao BacenJud: negativa.) - ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP) Processo 1001701-58.2019.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2812 3057 forma, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, trazendo comprovação de sua qualificação tributária atualizada; cópia atualizada dos atos constitutivos, devidamente inscritos no respectivo registro; e os documentos fiscais referentes ao negócio

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 3560 se vislumbram as alegadas omissões e contradições na decisão de fls. 186, que enfrenta os temas propostos, apenas com conclusões desfavoráveis ao embargante. Veja-se que o embargante fora devidamente intimado para cumprimento da obrigação de fazer, tendo, inclusive recorrido ao E. Tribunal de Justiça da decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 131 adequando, se o caso, assim como deverá providenciar o recolhimento da diferença das custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6), no valor R$ 63,38 (mínimo de 05 UFESPs), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do Código de Processo Civil). Int. - ADV: TIAGO LEITE MOURA (OAB 27

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4555 DE MIRO MAZZARO (OAB 27381/SP), NADIA GEORGES (OAB 142826/SP), MARCOS LAURSEN (OAB 158576/SP) Processo 1003576-08.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - GILSON GOMES DA SILVA - Vistos. Fls. 310/312 dos autos: não é possível a decretação de indisponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 3431 Processo 1005229-98.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Prieto Simão - Vistos. Diante dos esclarecimentos apresentados, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 120 custas nos termos da decisão supra) - ADV: MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP) Processo 1001381-13.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifeste-se o exequente, em 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, agua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2246 já recolheu, como no caso, a taxa judiciária, por ocasião da distribuição da ação de execução, na forma do art. 4.º, inciso I , da Lei Estadual 11.608/03, não deve ocorrer, novamente, a incidência do disposto no artigo 4.º, inciso III, da mesma lei, sob pena de ocorrer o fenômeno da “bi-tributaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2677 encaminhamento. 2 - Aguarde-se por 60 (sessenta) dias. Int. - ADV: HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP) Processo 0006929-45.2020.8.26.0003 (processo principal 1021386-02.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Barcellos Advocacia Empresar