Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2950 (abertura de vista dos autos para manifestação da Municipalidade em relação aos esclarecimentos periciais), devendo ser providenciado. Sem prejuízo, e em face dos documentos de fls. 1694, 1698 e 1.701, regularize-se a zelosa serventia junto ao cadastro no SAJ. Com a manifestação da Municipalidade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2816 exequente(s): Para expedição de mandado, é necessário o recolhimento/complemento de diligência(s) no valor de 3 UFESPs para cada requerido/executado, conforme Provimento CG nº 28/2014. - ADV: ANA FLÁVIA FERNANDES COELHO (OAB 433297/ SP) Processo 1027105-06.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2489 Processo 1027577-41.2021.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1002064-12.2016.8.26.0452 - 2ª Vara Judicial do Foro de Piraju / SP) - Maria Dirce de Jesus - Lúcia de Oliveira Martines - JUÍZO DEPRECANTE - Vistos Cumpra-se a ordem solicitada na precatória, atentando-se aos termos do CG 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2991 constantes dos §§ 1º e 2º, nos prazos e formas estabelecidos, sob pena de incidência da penalidade prevista no §5º, todos do referido art. 828. No mais, aguarde-se a efetivação da citação. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1024327-63.2022.8.26.0602 - Busca e Apreensão em Alienaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3249 cobrado de novo. Não se acolhe tal alegação em juízo, porque pagamentos se comprovam através de quitações regulares. Não há nos autos prova de pagamento parcial ou integral, cujo ônus da prova caberia ao réu, nos termos do art. 373, II, do Novo Código de Processo Civil, e a oportunidade legal, em s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1342 2078 NETO e MARIA JOSÉ FRANCISCO o imóvel situado na Rua Anton Vargas, 132, Jardim Hungarês, descrito na matricula 36.080, do Primeiro Ofício de Registro de Imóveis de Sorocaba. Aludido imóvel, por seu turno, foi adquirido pelo SR. JOSÉ FRANCISCO NETO e sua esposa em 04/05/2001 do Executado JAIR PIRES NOGU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 3248 ainda sua eventual inexistência. 2. Certificar o valor do preparo e a quantia efetivamente recolhida com a utilização do documento ao número do processo, nos termos do artigo 1.093 das NSCGJ, deixando para apreciação da instância superior eventuais irregularidades, nos termos do Comunicado CG 01/2020 (D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1266 2165 602.01.2011.032911-1/000000-000 - nº ordem 2324/2011 - Execução de Alimentos - Alimentos - M. E. F. F. X E. R. F. VISTOS. Trata-se de execução de pensão alimentícia em atraso do período enfatizado na inicial, mais as que se vencessem no curso da demanda, entre as partes supra declinadas. Devidamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 966 2288 DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA OAB/SP 238982 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 602.01.2010.003755-6/000000-000 - nº ordem 222/2010 - Indenização (Ordinária) - KAREN FERNANDA DE OLIVEIRA GARCIA X CLAUDIO ROBERTO FORTES ROCHA E SILVA E OUTROS - O protesto genérico pela produção de todas as

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação anulatória de ato administrativo c.c. obrigação de fazer e obrigação de não fazer, com pedidos de tutelas provisórias, ajuizada pelo Município de Votorantim em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, visando, em síntese, (i) a anulação do Ato Administrativo - Nota do INSS n. 052/2016/CGNAL/DRPSP/SPPS; (ii) seja compelido o réu a expedir Certidões de Tempo de Contribuição aos funcionários e servidores da autora que assim requererem administrativament