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alves ferreira de lima - Página 106

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1.063 resultados encontrados para alves ferreira de lima - data: 23/07/2025

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TJAL 07/04/2020 - Pág. 15 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 15 prova pode decorrer da lei (‘ope legis’), como na responsabilidade pelo fato do produto ou do serviço (arts. 12 e 14 do CDC), ou por determinação judicial (‘ope judicis’), como no caso dos autos, versando acerca da responsabilidade por vício no produto (art. 18 do CDC). Inteligência das regras dos arts. 12, § 3º, II,

TJSP 15/06/2021 - Pág. 3534 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 3534 autorização da renúncia junto à Defensoria Pública. Intimem-se. - ADV: RAIMUNDO EUDES MARINHO (OAB 85626/SP) Processo 1500400-73.2020.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WELLINGTON FERNANDO PRATES - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para condenar WELLINGTON FER

DOEPE 30/06/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 30/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 123 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIEGO CANDIDO DE OLIVEIRA BRANDÃO 208110 1678º 85,00 NATHÁLIA WALESKA ARAÚJO MARQUES DOS SANTOS 202499 1679º 85,00 ALDEMAR BUARQUE DE PAIVA NETO 210967 1680º 85,00 MARCOS FELIPE ULISSES SAMPAIO MAIA 212009 1681º 85,00 DEIVSON SANTANA DA COSTA SILVA 209603 1682º 85,00 MELLYSSA FERNANDA GOMES XAVIER 206830 1683º 85,00 JULIA CUNHA DUARTE COELHO 200684 1684º 85,00 IANNA TAYSA TE

TJSP 11/08/2021 - Pág. 107 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 107 designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de setembro de 2021, às 14:00 horas. A realização do ato obedecerá ao disposto no Comunicado CG n. 284/2020. 2 - A audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams,

TJSP 06/09/2012 - Pág. 1191 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1262 1191 Mascarenhas Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 172. ( esclarecimentos do perito judicial). Manifestem-se as partes no prazo de 10 dias consecutivos. Int. - ADV: ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP) Processo 0104703-76.2007.8.26.0053 (053.07.104703-3) - Procedimento Sumário - Antonia Pedro da Silv

TJDFT 14/07/2014 - Pág. 1003 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Nº 2014.03.1.009345-9 - Procedimento Ordinario - A: ANIZIA XAVIER DA SILVA. Adv(s).: DF786490 - Nucleo de Pratica Juridica Unieuro. R: ADAILTON MOURA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante das informações obtidas pelo sistema BACENJUD, cite-se no(s) seguinte(s) endereço(s): Ceilândia - DF, quarta-feira, 09/07/2014 às 17h54. Fernanda Dias Xavier,Juíza de Direito . Nº 2014.03.1.011900-8 -

DOEPE 27/02/2018 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo LÍVIA PEREIRA DE MEDEIROS 168273 87º BRÍGIDA ANDRÉA BARROS DA SILVA 113737 88º RITA DE CÁSSIA BARRETO FERNANDES 144860 89º JULIANA FLAVIA LIMA BEZERRA DA SILVA 206585 90º TATIANA AUGUSTA DE SÁ XERITA MAUX 170620 91º JAMYLE RODRIGUES LUIS 187238 92º ANA ALICE PINHEIRO CÂNDIDO ALVES 111004 93º ANA CLÁUDIA FARIAS DOS SANTOS 185152 94º ARLETE CARLA DOS SANTOS ARAÚJO FERREIRA 152568 95º MORGAN

TJSP 29/10/2013 - Pág. 2110 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 2110 nas causas com valor até 20 salários mínimos (art. 9º, caput). Para apuração do valor da causa deve-se levar em consideração que a pretensão da autora tem por pressuposto a desconstituição do contrato de compromisso de compra e venda do imóvel, ou seja, um negócio jurídico e, conforme prevê o art. 259, V,

TRF3 05/05/2016 - Pág. 454 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Chamo o feito à ordem.Observa-se na causa de pedir que a parte autora alega que seu falecido cônjuge contribuiu para a Previdência Social até 15/06/2010, vindo a falecer em 01/11/2012.Alega que, não obstante a perda da qualidade de segurado (que entende ter ocorrido em 15/06/2011), o direito à aposentadoria por idade ser-lhe-ia garantido, acaso não falecesse antes de completar referido requisito, eis que já havia contribuído por mais de 180 meses à previdência.Afirma, ainda, não ser

TJMG 18/07/2018 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Diário do Executivo Mateus Gonçalves da Costa – 787011 Paulo Henrique Ferreira da Silva – 787593 Paulo Ricardo Xavier Marques – 787646 Weslley Gonçalves – 786991 Zilmar dos Santos Alves – 415217 Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Nanuque Mateus Santos Araújo – 787100 Moacir Candido dos Santos – 787556 Moacir Jeronymo do Nascimento – 124881 Nélio Martins de Almeida – 453374 Pedro Paulo de Sousa – 786786 Ramiro Alves Pereira – 5252

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