9 resultados encontrados para alves junqueira oab - data: 20/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 SENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODOS O S PRESENTES A AUDIENCIA. EU, MARCIO FLAVIO RODRIGUES DE ASSIS, AS SISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETARIO DE AUDIENCIAS, O DIGITEI E O S UBSCREVI. JUIZA DE DIREITO PROMOTORA DE JUSTICA DEFENSOR ACUSADO NR. PROTOCOLO : 439192-62.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 2387 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO CABRAL DE
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 1170 EM LIBERDADE. No que diz respeito à impossibilidade de recorrer em liberdade, ainda que o acusado fosse primário (situação que não se verifica nestes autos), em outros casos, assim já se posicionou a jurisprudência:”Réu que por ocasião da sentença condenatória se encontrava preso em razão de fl
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1012 1314 dias. Defiro o item 2 da cota do M.P de fls.31. Atenda-se. Sem prejuízo, nos termos do art. 399 do C.P.P, designo audiência para oitiva das testemunhas de acusação e defesa e realização de interrogatório para o dia 24/08/11, às 15:30 horas. Int. req, e depreque-se, se necessário. (Autos com vistas ao de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 EXPRESSA NOS AUTOS. AGUARDE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL NO PRAZO PREVISTO NO ARTIGO 10, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ESCOADO O PRAZO, REQUISITE A IMEDIATA REMESSA DO INQUERITO POLICI AL A ESTE JUIZO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA A IDENTIFICACAO CIVEL E CRIMINAL DOS AUTUADOS, NO PRAZO DE 05 (C INCO) DIAS, PORQUANTO NAO HA, NESTE FEITO, Q
Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 2523 15. EXECUÇÃO Nº 654.293 JP X FELIPE DE MOURA TABACO Intime-se a defesa para, no prazo legal, manifestar-se no apenso de Falta do dia 27/03/2013, tendo em vista o MP ter opinado pelo reconhecimento. Dr.(a) MARIA DE LOURDES L. PIRES JUNQUEIRA OAB/SP 59304. 16. EXECUÇÃO 1.006.425 JP X MARCOS VINICIUS D
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 1190 LORENA Criminal 1ª Vara JUIZ DE DIREITO - DR. PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO Processo Crime nº 523/09 JP. X GEOFFREY THARN NARCISO FIALHO, ROGÉRIO FELIX RODRIGUES, EDMAR DA SILVA ARAÚJO, PEDRO VITOR DA SILVA, ROBERTA FONSECA DE CARVALHO, MARIA IZABEL FERNANDES, JEAN ALEX DOS SANTOS, ADAURI PIMENTA, MARCOS
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 854 400 FORO DO INTERIOR LIMEIRA 3ª VARA CRIMINAL Juíza de Direito: DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS O(A) Doutor(a) DANIELA MIE MURATA BARRICHELLO, MM(ª) Juíza de Direito Titular da 3ª. Vara Criminal - de Limeira - , FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 2194 NPE 327.849 JP X GILBERTO ALEX CIAMARRO AP. . comutação decisão fls. 06: VISTOS. Proividencie a Defesa a juntada das principais peças processuais dos autos de execução visando instruir o presente expediente. Após, remeta-se-o ao Conselho Penitenciário para elaboração de parecer, na forma prevista n