Judiciário ● 20/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1607/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Novembro de 2014 Embargante Procurador Embargado Advogado Embargado Advogado União (Ministério da Fazenda) Juliane Almudi de Freitas(OAB: 1486N/DF) Karyna Cardoso da Silva Antônio Marques de Andrade(OAB: 6263-N/DF) Delta Locacao de Servicos e Empreendimentos Ltda Márcio Martins de Cerqueira Pinheiro(OAB: 30859-N/BA) EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. ESCLARECIMENTOS. Ainda que inexistente

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 160 não comprova a ocorrência de conduta abusiva por parte da Reclamada. As alegações da Reclamante de que teria sido Brasília-DF, 08 de outubro de 2014. (data do julgamento) assediada, perseguida e exposta de forma vexatória em reunião com os pais não se confirmou. JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Os documentos acostados aos autos, consistentes em e-mail's não Desemb

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 10029 Decisão que houve equívoco na r. sentença prolatada. FUNDAMENTAÇÃO Tempestivos, conheço. Sem razão o embargante, não qualquer omissão, obscuridade e contradição apta à oposição dos embargos de declaração. É Processo Nº RTOrd-1001393-41.2016.5.02.0473 RECLAMANTE LUCAS ALVES LIMA PEREIRA ADVOGADO FLAVIA BRAGA CECCON(OAB: 173764/SP) RECLAMADO VIGOR ALIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 1172 estudo social já se encontra juntado aos autos, estando os autos com vista para manifestação das partes pelo prazo de dez dias) - ADV FRANCISCO FRANCI MOREIRA OAB/SP 163913 - ADV EDSON LUIS PASCHOALOTTO OAB/SP 156928 0001936-38.2012.8.26.0326 (326.01.2012.001936-1/000000-000) Nº Ordem: 000681/2012 - Proce

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: ISAQUE PEREIRA DOS SANTOS ADV/PROC: SP244111 - CARLOS EDUARDO SOARES DA SILVA IMPETRADO: CHEFE DA AGENCIA DO INSS EM TUPA - SP VARA : 1 III - Nao houve impugnação IV - Demonstrativo Distribuídos____________________________: 000001 Distribuídos por Dependência______________: 000000 Redistribuídos__________________________: 000000 *** Total dos feitos_______________________: 000001 Tupa, 27/06/2013 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS

Judiciário ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1435/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 732 pela reclamante, VINICIUS MACIEL DOS SANTOS, nos termos da do Brasil, que determina que a apuração do imposto sobre os fundamentação retro expendida que passa a fazer parte integrante rendimentos do trabalho recebidos acumuladamente (RRA), desse decisum. Custas pelo reclamante no importe de R$ 1.267,05, correspondentes a anos anteriores ao do recebimento, resulta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2757 ser a autora beneficiária da assistência judiciária e gozar o instituto vencido de isenção. P.I.C. - ADV: CLÁUDIO MONTENEGRO NUNES (OAB 156616/SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA (OAB 187992/SP) Processo 1001388-19.2018.8.26.0315 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lo

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região "Vistos os autos. Instauro a execução com base no artigo 765 da 3227 do despacho/decisão/ato abaixo transcrito: CLT. Homologo o cálculo e fixo a execução em R$4.763,27, sem prejuízo de futuras atualizações e acréscimos legais, sendo: "Vistos os autos. Instauro a execução com base no artigo 765 da Principal Líquido...............................................

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 PROCESSO :1500170-78.2018.8.26.0126 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 60/2018 - BARAUNAS AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : MARCELO ALEXANDRINO DE SOUZA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500171-63.2018.8.26.0126 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 75/2018 - BARAUNAS AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : V

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1405 Excelentíssima Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Acórdão Região, Dr(a). Francisco Marcelo Almeida Andrade, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Federais e a Juíza da Primeira Turma de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Primeira Região, por unanimidade, con